O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) vem por meio desta nota se manifestar sobre a consulta pública, recentemente publicada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) sobre o uso do medicamento dolutegravir para tratamento de pacientes gestantes vivendo com HIV.

- Consideramos fundamental que cada paciente seja informada das possibilidades de uso podendo, com o acompanhamento médico, escolher o melhor tratamento a seguir.

- Importante destacar que estudo realizado em Botswana, no continente africano, apontou quatro casos de defeitos congênitos no cérebro ou na medula espinhal em crianças nascidas de mulheres que usaram a medicação quando da gestação. Tal informação, omitida na consulta pública, deve ser esclarecida a fim de ampliar os subsídios na hora da escolha do medicamento a utilizar.

- O nível de informação dado pelos profissionais de saúde é extremamente relevante para o bem estar da paciente e do nascituro. Paralelo à consulta publica direcionada ao publico em geral, conforme determina as normativas do Ministério da Saude, é fundamental que ações direcionadas a estes técnicos sejam implementadas visando esclarecer dúvidas e prestar orientações pertinentes.

São Paulo, 4 de janeiro de 2020.

Rodrigo Pinheiro
Presidente