Em relação à criação do painel informativo sobre o tratamento das hepatites B e C, anunciado pelo Ministério da Saúde recentemente, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) vem através nota manifestar sua satisfação com a iniciativa. Tal plataforma é uma antiga reivindicação do movimento social, especialmente deste Foaesp, que desde 2017 vem solicitando a abertura destes dados visando garantir a transparência do acesso e da distribuição dos medicamentos no País.

No entanto, para o sucesso da proposta, é fundamental que as informações disponibilizadas estejam atualizadas. Observando os dados exibidos notamos que as informações sobre a grade de medicamentos finalizam em 2018, deixando um largo espaço de tempo sem atualização. A abertura destas informações deixa mais claro os compromissos do Governo Federal com a eliminação das Hepatites até 2030, compromisso este assumido pelo Brasil junto aos tratados internacionais relacionados ao tema.

Neste sentido acreditamos que é possível qualificar a proposta tornando o conhecimento da distribuição de medicamentos acessível atualizando constantemente os dados apresentados e, assim, garantindo os preceitos constitucionais de moralidade, publicidade e eficiência na administração pública.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2020.

Rodrigo Pinheiro
Presidente