O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) vem por meio desta repudiar a censura e a distorção, feitas pelo Governo Federal, em relação a realidade do aborto no Brasil e aos direitos conquistados pelas mulheres para a realização deste procedimento dentro da legalidade, principalmente no atual momento da pandemia do Covid-19.

Com seu tradicional comportamento de lançar “cortina de fumaça” sobre a gravidade de fatos que estão ocorrendo, o presidente da República, hoje, desautorizou uma Nota Técnica sobre aborto e métodos contraceptivos, emitida pela equipe de saúde da mulher da pasta e exonerou os responsáveis pela sua elaboração. O texto trazia nada além de um apanhado de direitos já garantidos pela Constituição sobre acesso a métodos contraceptivos e de termos de aborto legal durante a pandemia de Covid-19. Mas, o presidente considerou as informações uma afronta a suas convicções antiaborto, numa clara atitude de desconhecimento da legislação e da realidade.

A equipe de técnicos, responsável pela elaboração da diretriz, não fez apologia, apenas orientou os procedimentos para o aborto legal. O texto reforça, unicamente, ações já previstas pelo governo sobre a saúde das mulheres e faz recomendações como monitorar estoques de métodos contraceptivos, capacitar equipes contra violência sexual e “reiterar a continuidade dos serviços de assistência aos casos de violência sexual e aborto legal”.

Em um período em que a violência contra a mulher tem aumentado, a garantia do cuidado e acolhimento pelo Estado, conforme prevê a legislação, é fundamental para garantir a integralidade e o direito de escolha. Ao protagonizar mais um espetáculo de histeria, o presidente contribui para o aumento destas vulnerabilidades e revela, ainda mais, seu despreparo e desconhecimento.

Carla Diana
Vice-presidente Foaesp