O Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo vêm por meio desta nota manifestar sua preocupação com recentes notícias sobre a finalização de parcerias de produção de medicamentos, via Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), em especial a fabricação do Sofosbuvir, utilizado para tratamento da hepatite C crônica. Tal medida compromete a meta do plano de eliminação da hepatite C até 2030, em pactuação com estados e municípios, e o pretendido de 50 mil tratamentos acessados pactuados para 2019. As parcerias garantiam a distribuição gratuita via Sistema Único de Saúde (SUS), e forneciam preços até 30% abaixo do pretendido pela indústria farmacêutica, representando um benefício ao erário público e, principalmente, aos pacientes necessitados.
Desta forma o atual governo privilegia a indústria privada multinacional, ao invés de valorizar a indústria pública brasileira optando por manter velhos sistemas de enriquecimento da área de " negócios da saúde", que valorizam o lucro acima da garantir social de recuperação, cura e qualidade de vida. Tal escolha feita pelo Governo Federal compromete os lados: nos torna refém da iniciativa privada e arrisca o fornecimento a milhares de pacientes que preocupados, acompanham estas tratativas.
Em São Paulo a espera pelo acesso ao Sofosbuvir chegou perto de um ano, em função de batalhas judiciais engendradas pela multinacional farmacêutica produtora, o que causou danos em mais dez mil pacientes que assistiram esta disputa, enquanto sua saúde se comprometia. Em outros estados tal situação se repetiu, ou se agravou. Estamos há meses nesta luta reivindicando primeiro que as aquisições dos medicamentos da hepatite C fossem transferidos do Componente Específico para o Componente Estratégico, o que facilitaria a distribuição das drogas que curam a hepatite C, e posteriormente apoiando a quebra de patente do Sofosbuvir.
No ano passado foram garantidos 13 mil tratamentos, muito longe da meta de 50 mil que se pretende para 2019. Estamos entrando no segundo semestre do ano e, com estas medidas arriscadas, a garantia de acesso a esta meta fica cada vez mais comprometida e os pacientes mais apreensivos com o "jogo" que se tornou a saúde pública do Brasil. Continuaremos acompanhando e denunciando tal desmonte, responsabilizando os gestores que contribuem para isto, em especial na escolha do lucro sobre a valorização da vida e da saúde.
Rodrigo Pinheiro
Presidente