O presidente do Foaesp, Rodrigo pinheiro, se reuniu ontem (quinta-feira) com a assessoria do gabinete da Dep. Mara Lucia Amary (PSDB), que coordena a Frente Parlamentar do Enfrentamento às DST/HIV/AIDS na Assembléia Legislativa de São Paulo.

Dentre os pontos tratados destaca-se o andamento do Projeto de Lei 1095/2017, que institui uma "política de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (IST), HIV e Aids para jovens e adolescentes nas escolas do Estado". A proposição foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no mês de maio e agora vai a apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Terminado o período de análise nas comissões deve seguir ao plenário para votação e posterior promulgação.

Também se discutiu a proposta apresentada de garantia de acesso ao tratamento de tuberculose, Aids e hepatites virais para a população prisional do estado de São Paulo. Mais de 230 mil detentos estão distribuídos nas 173 casas prisionais, nas diversas regiões, onde as condições de diagnóstico, tratamento e cuidados nem sempre é garantida. Visando amenizar este quadro se analisou a maneira mais pertinente de normatizar as ações diretas, através de um Projeto de Lei ou de um Decreto do Executivo. Uma audiência pública deverá ser chamada para discutir o tema.

O lançamento da Frente Parlamentar deverá ocorrer dentro da realização de outra audiência publica, em data a ser marcada, onde se discutirá o fortalecimento dos serviços especializados no estado de São Paulo com a participação do Ministério da Saúde, Frente Parlamentar nacional, secretarias estadual e municipal de saúde e Secretaria Estadual da Fazenda.

Articulações

A garantia do acesso ao medicamento de qualidade, foi também um dos temas discutidos principalmente em relação a necessidade de aproximação com os outros movimentos de saúde, em especial a de portadores de doenças raras. A busca de uma agenda em comum e de mobilização conjunta, voltadas inclusive para a discussão e pressão do licenciamento compulsório destes fármacos deverá ser um dos pontos propostos para estas parcerias.

Também a ampliação conjunta entre a Frente nacional e a estadual deverá ser uma prioridade nesta etapa, visando maior visibilidade e impacto nas demandas dos dois colegiados. Atualmente a frente nacional é coordenada pelo Dep. Alexandre Padilha (PT/SP).

Dória veta projeto de isenção de tarifa de transporte para portadores de HIV/Aids

O governador João Doria (PSDB), vetou o Projeto de Lei 1113/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que isentava a tarifa no transporte coletivo intermunicipal e metropolitano aos portadores de doenças crônicas ( inclusive HIV/Aids). A inciativa é de autoria do Dep.Wellington Moura (REPUBLICANOS).O veto será analisado pelo Dep.Emídio de Souza (PT), que em reunião com o presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, na manhã de hoje, se comprometeu com um posicionamento pela derrubada do veto.