O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) protocolaram, nessa quarta-feira (21), um subsídio ao exame de patente do medicamento dolutegravir, usado no tratamento e prevenção do HIV/Aids, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

É a segunda vez que a ABIA/GTPI apresenta um subsídio contra o pedido das farmacêuticas Shionogi (Japão) e VIIV Healthcare (Estados Unidos) que visa a manutenção do seu monopólio sobre a venda da combinação dolutegravir e cabotegravir. O primeiro subsídio foi protocolado em 2017.

“Em outros documentos apresentados para subsidiar a decisão do INPI, da farmacêutica Blanver e pela Anvisa, e mesmo nos pareceres técnicos do próprio INPI, está nítida a ausência de atividade inventiva, um dos requisitos de patenteabilidade”, aponta a farmacêutica do GTPI, Carolinne Scopel.

Scopel lembra ainda que o pedido foi depositado no Brasil em 2006 e, mesmo sem a concessão da patente, a pendência do resultado do exame acaba por gerar uma situação de monopólio que já se estende por 13 anos, gerando gastos desnecessários ao orçamento do país e riscos injustificáveis à saúde pública.

“É urgente que o INPI negue esse pedido de patente, já que se trata de uma patente imerecida, e deixe esses medicamentos em domínio público”, afirmou a farmacêutica.

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O GTPI é um coletivo de 19 organizações da sociedade civil que atuam pelo acesso a medicamentos e valorização do SUS. A Abia é uma organização fundada em 1986 pelo escritor Herbert Daniel e o sociólogo Herbert José de Sousa, o “Betinho”, para atuar em resposta à descoberta do HIV/Aids.

 

Fonte: http://deolhonaspatentes.org/gtpi-pede-ao-inpi-que-nao-conceda-patente-do-dolutegravir/