A priorização da votação do Projeto de Lei 1095/2017, que dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/Aids com jovens e adolescentes. será uma das prioridades da Frente Parlamentar de HIV/Aids e Hepatites Virais da Assembléia Legislativa de São Paulo ( Alesp), para este ano. Em articulações juntos aos parlamentares paulistas, o presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, reforçou a necessidade de andamento desta iniciativa conjunta do Fórum de ONG/Aids do estado de São Paulo e o Programa Estadual de DST/Aids.

“O projeto está aguardando entrada na ordem do dia desde setembro do ano passado, empreendermos ações de advovacy, articulando junto as bases parlamentares e ao colégio de líderes da Alesp, a fim de votação em plenário ocorra em breve”, explica Rodrigo.

Outras ações

A realização de uma audiência pública que discuta iniciativas de na área de saúde, focada em tuberculose, hepatites virais e HIV/Aids junto as populações privadas de liberdade, é outras das metas de ação para este semestre.

Também se pretende ampliar a discussão sobre o Projeto de Lei 113/2015 que “dispõe sobre a isenção tarifária nos meios de transporte coletivo, no âmbito metropolitano e intermunicipal, aos portadores de doenças crônicas ou degenerativas”, aprovado pela Alesp mas vetado pelo governador João Dória. “A estratégia aqui é ampliar a discussão, incluindo este tema específico num escopo maior sobre garantia de direitos, contextos sociais e combate ao estigma e discriminação”, destaca Rodrigo.

Paralelo a isto, reuniões com as Secretarias Estaduais de Cidadania e Direitos Humanos e Justiça objetivam ampliar as ações, mostrando que o enfrentamento a epidemia passa também por questões de diminuição do preconceito.

No âmbito da formação, uma parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) possibilitará a ampliação de conhecimento sobre atualização estatutária do terceiro setor, oportunidade que será ofertada as organizações associadas ao Foaesp.