Em reunião nesta semana os membros da Comissão de HIV/Aids e Hepatites Virais do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo debateram diversos pontos, relacionados ao enfrentamento neste momento da pandemia do Corona Vírus.
Segundo os conselheiros Carla Diana e Alisson Barreto, o primeiro ponto trabalho foi em relação a manutenção da estrutura do Programa de Aids junto CRT. Segundo informou a coordenadora Rosa Alencar, esse assunto está adiado para 2021, quando ocorrerá uma nova reavaliação deste assunto.
Em relação ao aumento da oferta de testagem e acesso ao tratamento para aids e hepatite C, o informe é que o processo de aquisição dos medicamentos para Hepatite C está em andamento. Conforme a coordenadora do Programa de Hepatites Virais, Sirlene Caminada, o estoque está garantido até o meio do ano.
Foi aprovado no Comitê de Ética do CRT, uma pesquisa observacional, sobre os dados relacionados a pessoa vivendo com HIV e COVID. Será feito um levantamento no Hospital de Clínicas, Hospital Emilio Ribas e CRT entre outros. O objetivo é avaliar a internação nesses locais e levantar dados sobre HIV/Covid-19.
Sobre a nova normativa do Ministério da Saúde da dispensação de medicamentos ARV para três meses, foi informado que também em função disto houve redução de circulação nos espaços do CRT, além da suspensão de consultas regulares, mantendo o atendimento de intercorrências clínicas.A Comissão solicitou ao CRT, a construção de um instrumental para os municípios, cujo objetivo é levantar um diagnóstico, sobre a organização dos serviços nesse período de pandemia, principalmente em relação ao horário de atendimento, consultas médicas, organização geral do serviço à comunidade.
Sobre o desenvolvimento da Rede de Cuidados em IST/Aids e Hepatites, as atividades foram completamente interrompida por conta da pandemia, no momento se está elaborando estratégias para a retomada das ações do Plano Estadual. A Comissão cobrou a retomada destas ações entendendo que essas fases são fundamentais para a garantia da vigilância e do acompanhamento das ações ofertadas pelos municípios.
EDITAL SOCIEDADE CIVIL
Finalizando foi debatido o lançamento do edital de projetos para Sociedade Civil de 2020. Segundo o informado, a documentação se encontra na consultoria jurídica da Secretaria Estadual de Saúde, há mais de um mês, em função das adequações necessárias do novo marco legal e do Decreto Estadual de repasse de recursos. Diante da justificativa, foi cobrado melhor agilidade no processo, colocando os inúmeros prejuízos que as ONGs vêm sofrendo pela falta de financiamento.
Jean Carlos Dantas, do Programa Estadual, sugeriu a realização de um estudo dentro do GT OG/ONG, sobre a possibilidade de se incluir no Edital algum aporte de sustentabilidade. Foi sugerido uma reunião específica para discutir estratégias de fortalecimento da sociedade civil. O Foaesp relatou que iniciativas deste tipo estão sendo discutidas junto a ABONG e outros atores visando minimizar os impactos causados pela limitação de recursos.