O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) deve republicar o edital de projetos para ações da sociedade civil até o final do mês. A promessa foi feita hoje pelo diretor do DCCI, Dr. Gerson Fernando Mendes Pereira, durante reunião ordinária remota do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp).

Tudo depende de reunião de Pereira com o novo Secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Correia de Medeiros, na segunda-feira, momento em que pretende apresentar ao secretário a proposta do edital. Em sendo positiva e o secretário autorizando a publicação do edital – que deverá ser lançado por um organismo internacional e não mais pelo siconv – o calendário do DCCI prevê que os contratos sejam assinados até novembro para os recursos financeiros entrarem em conta-corrente no mês de dezembro.

O presidente do Foaesp imediatamente manifestou sua contrariedade. "É preciso reduzir este tempo ao mínimo, as ações não param; a população está nas nossas portas", afirmou Rodrigo Pinheiro. Anteriormente, o diretor havia pontuado a redução da procura pelo teste de HIV e pelos serviços de forma geral.

A sustentabilidade das ONG durante a pandemia de Covid-19 foi a principal pauta da reunião ordinária do Foaesp. Foram colocadas questões sobre a demanda da população às ONG, em todos os âmbitos, não restringindo-se apenas ao HIV.

Antes da gestão federal e estadual de aids entrarem, os informes das ONG foram pontuados por relatos de dificuldade para arrecadar os itens para montar 39 cestas básicas, como no Gaspa, em Araraquara, ou fazer um yakissoba solidário para arrecadar fundos para a manutenção da instituição, na APPA, em Presidente Prudente. Ou como o Vitória Régia de reunir parcerias para alimentar as profissionais do sexo em seus postos de trabalho, em Ribeirão Preto.

O diretor do DCCI disse que irá conversar com os ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para estudar alternativas à situação.

Edital do Estado
No Estado de São Paulo, edital do Programa Estadual, que deveria ter sido lançado em dezembro, atualmente está na Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, já tendo passado pelo jurídico da secretaria. Numa próxima etapa, deve ir à Casa Civil, para anuência do governador. O edital do estado deve ser lançado entre julho e agosto.

Questões relacionadas à dificuldade incorporação do marco legal das organizações da sociedade civil pelo estado foram levantadas.

Cerca de 25 ONG participaram da reunião ordinária remota de junho do Foaesp. A próxima será realizada no dia 17 de julho.