Por sugestão do Foaesp, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, ao HIV/AIDS e às Hepatites Virais do Congresso Nacional, encaminhou hoje ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), solicitando que durante todo o mês de dezembro o Congresso seja iluminado de vermelho.

No ofício, o deputado justifica a solicitação: “Consideramos de bom alvitre a iluminação do Congresso Nacional no mês de conscientização social a respeito do HIV/Aids, em âmbito nacional, denominando Dezembro Vermelho, em consonância com a Lei nº 13.504/2017, que, ‘Institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho’, no qual são desenvolvidas ações educativas junto aos diversos setores sociais e governamentais para o esclarecimento amplo e geral a respeito do tema, e disseminação de mensagens de apoio e solidariedade.”

A solicitação da Frente Parlamentar é uma das ações previstas na Lei nº 13.504/2017, que institui o Dezembro Vermelho como mês de ações de prevenção ao HIV e solidariedade às pessoas vivendo com HIV/aids, em razão do Dia Mundial de Luta contra a AIDS.

Em 1987, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a criação da data. Instituída pela Organização Mundial da Saúde, a data é a primeira alusiva à saúde. O projeto de lei que criou o Dezembro Vermelho foi uma das demandas do Foaesp à Frente Parlamentar, ainda em 2015 e tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal por dois anos até ser sancionado em 2017 pela presidência da República.