As ações com o autoteste para detecção do HIV poderão ser incluídas nos projetos do edital do Programa Estadual de DST/Aids (PE-DST/Aids-SP) que a Secretaria de Estado da Saúde deve publicar nas próximas semanas. Foi o que afirmou hoje o técnico da Gerência de Planejamento do Programa Estadual, Jean Dantas, em reunião remota sobre o tema.

A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira (15); participaram as três esferas de gestão das políticas de HIV/Aids e a sociedade civil organizada do estado. Na pauta, a disponibilização de autoteste para detecção do HIV nas ONG para dispensação.

A reunião foi coordenada por Jean que inicialmente explicou que aquele encontro remoto obedecia a um encaminhamento anterior provocado pelo FOAESP, por isso ampliado, estando presentes as gerências de vigilância epidemiológicas do estado, os programas municipais de IST/Aids, ONG parceiras e ONG que solicitaram dispensar o insumo.

Mariana Villares apresentou o projeto do autoteste do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), como feito na reunião com o FOAESP.
Ela começou por apresentar a prevalência do HIV/Aids no Brasil para relacioná-la à prevalência em populações mais vulneráveis; ressaltou a importância das ONG para chegar onde o Estado não alcança e que a Organização Mundial da Saúde recomenda o insumo desde 2016.
Disse que o piloto do Ministério da Saúde, de 2018-19 foi realizado em 14 cidades, que a grande parte das pessoas que retiraram o autoteste estava entre as mais jovens e que não haviam feito teste de HIV anteriormente. E, fundamentalmente, que o insumo é prioritariamente direcionado a usuárixs de PrEP e para ser disponibilizado em locais de sociabilidade da população prioritária.

Marta Mc Britton trouxe a experiência do Barong: “uma unidade móvel com uma camisinha de 5 metros de altura”, que prioritariamente faz ações extramuros. Para ela, o insumo é “mais um instrumento que as ONG podem se ‘apoderar’; no entanto, comenta sobre a facilidade, praticidade e a maior aceitação da triagem por fluido oral. Ela reitera que, apesar disso, jamais teve quaisquer problemas com o insumo.

Márcia Teresinha, do PE-DST/Aids-SP, trouxe as questões mais burocráticas e de logística, para o preenchimento de formulários e recebimento e dispensação do autoteste.
Karina Wolfenbutel, também do Programa Estadual, mostrou o sistema de registro da ONG e de dispensação do insumo, sempre estimulando “a parceria dos municípios com as ONG”. O programa vai preparar uma capacitação pelo Telelab do Autoteste. A técnica em diagnóstico no estado pontuou, no entanto, que é preciso desenhar estratégias mais claras de comunicação com x usuárix, pois a “retaguarda talvez precise de uma proximidade maior”.

Em sua intervenção, o presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro, cobrou maior participação da sociedade civil presente. Ele afirmou que a sociedade civil acessa a populações que o Estado não acessa e que era necessário que o DCCI informasse da disponibilidade do insumo, “porque a gente estabelece vínculo com a população e não pode deixá-la na mão”.

A técnica do DCCI respondeu que tem disponibilidade do insumo em estoque até o final do ano, ou início de 2021, além de um processo de aquisição já aberto.

Financiamento
José Roberto Pereira, do Projeto Bem-Me-Quer, também marcou posição quanto ao formato da reunião que considerava, deveria discutir modelo e fluxo do autoteste. Em seguida dirigiu algumas dúvidas à representante do DCCI, sobre acesso de pessoas pobres, e ao Barong, sobre o preenchimento do formulário pelo usuário. Betinho perguntou a Gil Casimiro, do DCCI, das possibilidades de financiamento das ações com o autoteste.

Marta responde que jamais teve problema por causa do seu preenchimento e que este não seria um problema para que não fosse dispensado.

Mariana elogiou a postura do Barong, pelo relato da Marta, salientando pela não negativa de entrega do insumo. No entanto, ressaltou que o autoteste tem o foco nas populações mais vulneráveis e aquelas que não acessam os serviços de saúde.

A vice-presidente do FOAESP, Carla Diana, representante de APPA, salientou que a retaguarda às ONG para acompanhar os processos, além da possibilidade de financiamento das ações dá segurança às organizações.

Gil Casimiro, da Coordenação de Prevenção e Articulação Social do DCCI, afirmou que no próximo edital haverá possibilidade de inclusão de ações num projeto, se a ONG tiver parceria firmada com o município, um mapeamento dos locais de sociabilidade para distribuição. Ele ressaltou e sublinhou que as possibilidades de financiamento devem ser articuladas com o Estado e o Município.
Coordenador do CPAS/DCCI, Casimiro anunciou que deverá haver aumento de RH nos projetos de financiamento das ações. “A experiência vem mostrando as dificuldades até de ir a campo”, afirmou.

Jean Dantas informou que no edital do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, que a Secretaria de Estado da Saúde deve publicar em breve, “tanto as ações específicas quanto um projeto global para o autoteste podem ser avaliadas” e terem o aporte de recursos, para técnica, suporte e acompanhamento.

Para fechar, Artur Kalichman, da coordenação do Programa Estadual, afirmou que assim como o preservativo, o autoteste dá autonomia ao usuário. Segundo ele, em tempos de Covid-19, “o autoteste é a possibilidade da pessoa não sair de casa”.