Há três meses o FOAESP está em campanha pela aprovação do Projeto de Lei 1462/2020, que flexibiliza a lei de patentes brasileira em situações de emergência de saúde pública em âmbito nacional ou internacional. Como no caso da pandemia de Covid-19, atualmente em curso no planeta.
Nesta segunda-feira, 3 de agosto, o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, será o entrevistado do “Roda Viva”, programa de entrevistas da TV Cultura. “Vamos enviar mensagens ao programa! Vamos questionar o Rodrigo Maia por quê o PL 1462/2020 ainda não foi colocado em votação!”, incentiva Rodrigo Pinheiro, presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro.
O presidente da Câmara dos Deputados tem de responder a seu eleitorado e à sociedade brasileira e explicar por que o PL 1462/2020 ainda não foi posto em pauta de discussão e votação no plenário da Casa.
De autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) tem mais de dez coautores de todos os espectros políticos representados na Câmara. Aprovado pela Comissão Especial sobre a Covid-19 do Congresso Nacional, altera a Lei de Patentes para utilizar o dispositivo da licença compulsória em pandemias. Isso possibilita que o País possa adquirir medicamentos e vacinas produzidos por indústrias que não sejam a detentora da patente.
Os Estados Unidos compraram 90% da produção de um desses medicamentos. E toda a produção das vacinas de duas farmacêuticas. A OMS já repetiu: não vai ter vacina para todo mundo. O Brasil tem um parque industrial que pode produzir parte da vacina que o mundo precisa.
“Caso se descubra hoje uma medicação efetiva para a Covid-19 é importante perguntar quem terá acesso a ela. O laboratório Gilead tem praticado preços extorsivos para medicamentos essenciais para garantia da vida, vide sua política de preços para o Remdesivir. O mesmo se aplica às vacinas. A pergunta é: teremos vacina para todas as pessoas?”, questiona Beto de Jesus, diretor da Aids Healthcare Foundation (AHF Brasil).
Por isso, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), o Fórum ONG AIDS RS (FOARS), apoiados pela Coalition Plus, e a AHF Brasil lançaram a campanha #VacinaParaTodosPL1462, que incentiva internautas a pedirem ao deputado Rodrigo Maia em suas redes sociais que o projeto seja discutido, votado e aprovado em plenário. Só depende dele.
O PL 1462/20 foi aprovado na Comissão da Covid-19, mais de 1/3 dos deputados assinaram requerimento de urgência. “Falta vontade política ao presidente da casa para por o projeto de lei em votação, em detrimento da ampliação do acesso da população, o que nos parece defender interesses da iniciativa privada”, argumenta Rodrigo Pinheiro, presidente do FOAESP.
“Estamos tratando de acesso à saúde; acesso a vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde produzidos por um monopólio. O PL 1462/20 trata de acesso universal à saúde, como preconiza o SUS”, complementa Márcia Leão, coordenadora do FOARS, finalizando.
VEJA como PARTICIPAR da Campanha #VacinaParaTodosPL1462
Mensagem Facebook e Instagram
URGENTE: Corremos o risco de ficar sem #VACINA, precisamos lutar por acesso. @RodrigoMaiaRJ paute o PL 1462/20 já! Não deixe o Brasil sem medicamentos e vacinas para #Covid19, aprove o PL do @padilhando #VacinaParaTodosPL1462 #ApoioPL1462 @ministeriodaeconomia
O #PL1462/2020 suspende patentes para toda tecnologia, insumos e tratamentos contra a #covid19 e eventuais novas pandemias.
O dispositivo legal da Licença Compulsória, já usado pelos países mais ricos, permite que o Brasil tenha acesso rápido às respostas efetivas contra a pandemia, protegido de preços exorbitantes e descabidos imposto pelas grandes corporações, em espacial da indústria farmacêutica.
Use suas redes sociais para mostrar ao presidente da Câmara dos Deputados que você quer o PL 1462/2020 em discussão e votação no plenário. Neste momento, só depende dele.
Poste a mensagem acima no Facebook e Instagram. Marque seus amigos, seus contatos, envolva-se nesta causa. Ela também é sua.
A mensagem abaixo, poste no Twitter. Se você notar que as ID do Maia estão diferentes, não foi um erro. Ele tem uma ID para o Fb e Insta e outra para o Twitter.
Mensagens Twitter
URGENTE: Corremos o risco de ficar sem #VACINA, precisamos lutar por acesso. @RodrigoMaia paute o PL 1462/20 já! Não deixe o Brasil sem medicamentos e vacinas para #Covid19, aprove o PL do @padilhando #VacinaParaTodosPL1462 #ApoioPL1462 @MinEconomia.
URGENTE: O Brasil precisa ter autonomia na produção da vacina para a COVID-19, e só conseguirá quando o @RodrigoMaia puser em votação o #vacinaparatodospl1462 @MinEconomia
No WhatsApp, no twitter e no Facebook compartilhe o link https://bit.ly/vacinaparatodos. Ponha-o na sua bio do Instagram. Ele explica como você pode falar com o Presidente da Câmara dos Deputados em suas redes sociais e pedindo a ele #vacinaparatodospl1462.
Mensagem em Vídeo
Você também pode fazer um vídeo de até 1 minuto, com o smartphone na horizontal, e mandar o seu recado ao Rodrigo Maia. Só não esqueça de pedir pra ele por o Projeto de Lei em votação.