Pelo correio, o FOAESP recebeu no final da semana passada, ofício 2031/2020, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIES) do Ministério da Saúde. Assinado digitalmente pelo secretário Hélio Angotti Neto em 27 de julho, o documento é datado em 10 de julho, mas responde a ofício FOAESP 15/2020, de 22 de maio, portanto, assinado 65 dias do recebimento do nosso documento.

Em seu ofício, o secretário do Ministério da Saúde encaminha despacho da diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS), Sandra de Castro Barros, informando a publicação da Portaria nº 1537 de 12 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial de 15 de junho, publicação amplamente bem-vinda, como já saudamos.

No despacho de 8 de julho, após a publicação da Portaria, portanto, o DAF considera que “a gestão dos medicamentos destinados ao tratamento da Hepatite B e C estão sob a responsabilidade do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DCCI, ligado à Secretaria de Vigilância em Saúde”, por isso “futuros questionamentos sobre o tema” devem ser encaminhados àquele departamento.

O FOAESP participou decisivamente no advocacy para a mudança de componente de aquisição e distribuição dos medicamentos para o tratamento das hepatites C e B.

Confira o advocacy documentado do Foaesp nos links a seguir:

Resposta do DCCI a ofício posterior do FOAESP

Acesse a Portaria nº 1537/12-6-2020 na íntegra.

Ofício Foaesp 015/2020 enviado ao ministro interino da Saúde, General Eduardo Pazuello.

Resposta da Coordenação da Assistência Farmacêutica do MS a ofício do Foaesp, em 8 de março de 2018.

Confira ofício do Foaesp ao Ministério da Saúde, em 27 de fevereiro de 2018.