“Estamos passando por um momento singular na APPA. Os dois primeiros casos de Covid-19, numa colaboradora nossa e na sua filha, com a morte das duas foi muito difícil pra todos nós. Cumprimos os protocolos de segurança e eu tive o resultado positivo e acabei infectando meus filhos e meu companheiro sem saber. Como também tive contato com mais duas pessoas no administrativo, elas também estão cumprindo o isolamento. Mas, o medo tomou conta da ONG, da diretoria. Estamos todos com muito medo”, relatou Carla Diana, da APPA – Associação Prudentina de Prevenção à AIDS, durante a reunião mensal ordinária do Foaesp, na manhã desta sexta-feira (14), no ponto de pauta que olhava para os desafios e oportunidades das ONG afiliadas ao FOAESP no enfrentamento à pandemia de covid-19.

O GASPA – Grupo de Apoio à Solidariedade ao Portador do HIV/Aids, de Araraquara, também relatou as dificuldades que enfrenta para cumprir os compromissos com a infraestrutura da organização e atender às pessoas com HIV/Aids em situação de extrema vulnerabilidade. “Fizemos pitstop na saída do supermercado para montar 35 cestas básicas; agora estamos fazendo uma vaquinha online para conseguir pagar os aluguéis atrasados e quitar – se tudo der certo – até dezembro”, conta Elenice Carvalho, presidente da ONG.

O relato de José Roberto Pereira, presidente do Projeto Bem-me-quer, ONG na zona norte da capital paulista. Segundo ele, não houve relatos de intercorrências em relação às consultas médicas nas mais de 40 visitas domiciliares feitas às pessoas com HIV/Aids atendidas pelo PBMQ, mas de alargamento do tempo entre uma consulta e outra. “Estamos fazendo o possível o impossível para atender a pessoas com HIV/Aids com mais de 50 anos, que não encontram mais trabalho e não têm o que comer em casa, sem conseguir renovar carteira de gratuidade no transporte de ônibus”, relata ele, que salienta não ter recebido nenhuma reclamação de desabastecimento ou fracionamento de antirretrovirais nas unidades dispensadoras de medicamentos.

Anteriormente, o presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro, informou sobre as reuniões realizadas nesta quinta-feira (13), uma com a coordenação do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo (PE-DST/Aids-SP), que encaminhou a formação do GT Imigração e que irá discutir políticas públicas dirigidas especificamente a estas populações.

Também na quinta-feira (13), reunião com a diretoria e técnicos do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), a coordenação do PE-DST/Aids-SP e Flavio Manzini, chefe de gabinete do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, ao HIV/AIDS e às Hepatites Virais do Congresso Nacional, que apresentará proposta de emenda ao orçamento da União de 100 milhões de reais para o fortalecimento dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE).

Pinheiro também informa sobre as duas campanhas que o FOAESP está liderando nas redes sociais, em parceria com o Fórum ONG AIDS RS e a AHF, com apoio da Coalition Plus, campanha para pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautara a discussão e a votação em plenário do Projeto de Lei (PL) 1462/2020, uma proposição do FOAESP apresentada pelo deputado Alexandre Padilha, que tem coautoria de mais dez deputados federais, membros da comissão especial para o enfrentamento da covid na Câmara dos Deputados. “Pedimos que as ONG afiliadas também compartilhem os cards da campanha.”

Campanhas
A campanha pelo PL 1095/2017, também por sua aprovação, é para que o Projeto de Lei 1095/2017, também uma proposição do FOAESP, por meio de seu Grupo de Trabalho (GT) Adolescências e Juventudes e construído com o PE-DST/Aids e a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. “Nesta campanha pedimos ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Alê Macris, por o projeto na Ordem do Dia, para discussão e votação e também que as ONG afiliadas compartilhem em suas redes”, pediu Pinheiro.

Pinheiro também informou sobre o Seminário Internacional sobre Hepatite C, que o FOAESP organiza em parceria com o Fórum ONG AIDS RS. O seminário já está 250 inscrições, que vão até o dia 19 e será realizado nas manhãs de 24 a 27 de agosto, no Zoom, tendo convidados parceiros do Brasil, de Portugal e de países de língua portuguesa que apresentarão suas experiências existosas com pessoas privadas de liberdade e com pessoas usuárias de drogas.

Por fim, informa que na terça-feira (12), foi publicado o edital de projetos do DCCI, via Unesco. O presidente do GIV, Claudio Pereira sublinha que há necessidade de os projetos serem apresentados aos programas municipais ou estaduais de DST/Aids, que devem dar anuência ao projeto da ONG.

Paulo Giacomini, que representa o FOAESP e a região sudeste na coordenação geral da Articulação Nacional de luta contra Aids – Anaids, informa sobre a WebAids que será realizada na segunda-feira, às 17h, de forma virtual, sobre a “modernização do SUS” proposta pelo deputado Rodrigo Maia, que terá a participação das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Tereza Nelma (PSDB-AL) e Alexandre Padilha (PT-SP).

Giacomini também informa sobre o grupo de e-mail que a coordenação da Anaids abriu para um maior entrosamento dos representantes da composição Anaids / RNP+ / MNCP nas comissões do Conselho Nacional de Saúde e os conselheiros titular e suplentes da composição.

Claudio Pereira informa que o FOAESP propôs e houve um acordo na Justiça com a Diocese do Rio de Janeiro. Com isso, o processo movido em 2003 pela diocese fluminense contra as ONG responsáveis pelo vídeo “pecado é não usar”. O acordo foi de R$ 1.000,00, já que o vídeo está disponível no YouTube. O FOAESP não pode divulgar nem reproduzir o vídeo.

PL 1095/2017
Jessica Diana, da APPA e coordenadora do GT Adolescências e Juventudes informa sobre reunião remota com a chefe de gabinete da deputada Maria Lucia Amary, sobre o PL 1095/2017. Segundo ela, a deputada não tinha o projeto – que desde setembro de 2019 está pronto para a Ordem do Dia – como prioridade, mas que mudou um pouco a estratégia trazendo o PL à prioridade. Complementa que diversos componentes do GT têm feito postagens nas redes sociais, capilarizando a campanha.

Jessica informa, ainda, que a deputada Carla Morando, líder do PSDB na Alesp apoia o projeto, inclusive com carta no site de apoio publicada no site casa legislativa estadual.

Com o adiantado da hora, Pinheiro conversará com as coordenações dos GT Aids e Pobreza e Profissionais do Sexo sobre as ações e encaminhamentos destes espaços internos de discussão.

Na pauta com o PE-DST/Aids-SP, a Dra. Mylva Fonsi informa que a situação dos preservativos continua a mesma, com o Ministério da Saúde suprindo apenas parte do pactuado ao estado. Não há problemas com preservativos masculinos (externos) de 49mm e preservativos femininos (internos), mas gel lubrificante e preservativos externos de 52 mm não estão sendo disponibilizados integralmente. São solicitados cerca de 11 milhões de preservativos ao governo federal e, apesar de receber em média 70% do quantitativo, ainda tem adquirido 20% dos preservativos distribuídos.

Atenção integral na pandemia
A Dra. Denize Lotufo apresenta as diretrizes de “Atenção Integral às IST/HIV/Aids no contexto da pandemia da covid-19” do Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS (CRT-DST/AIDS-SP) do PE-DST/Aids-SP, estruturadas a partir dos ofícios nºs 8, 12, e 13/2020, do DCCI, com a adoção de alguns protocolos para garantir o distanciamento – e a consequente proteção – das pessoas com HIV/Aids em tratamento.

Ao final, José Roberto Pereira comenta que não gostou do termo “gripário”, referido pela médica em sua apresentação, e que achou “muito legal” a cabine de autotestagem (na apresentação). Ele questiona se o CRT está fazendo teste de covid, “o que é importantíssimo pra nós, porque ninguém da nossa organização ainda fez o teste; e se é só para pacientes do CRT; muito legal a cabine, inclusive o fluido oral (se consegue disponibilizar).

Da coordenação do CRT-DST/AIDS-SP, a Dra. Maria Clara Gianna explica que o CRT está fazendo PCR para covid em “usuários e trabalhadores do CRT com sintomas. Esta é a orientação. Talvez a gente tenha que avaliar algumas outras questões emergenciais, mas no momento esta é a orientação”.

A Dra. Denize Lotufo salienta que “em relação à testagem por fluido oral, não estamos fazendo neste momento de pandemia. Consideramos o autoteste uma estratégia bem interessante”.

“Testes rápidos para HIV por fluido oral precisam de cuidados severos com equipamentos de proteção individual (EPI), o que é equivale a fazer uma coleta de PCR para covid”, salienta a Dra. Maria Clara.

“As orientações foram difundidas a todos os serviços que atendem às DST/aids no estado”, salienta a Dra. Rosa Alencar, também da coordenação do PE-DST/Aids-SP.

A Dra. Denize ainda atenta para reforçar a importância da vacinação, de as pessoas com HIV/Aids que por algum motivo deixaram de tomar a medicação, que retornem ao tratamento antirretroviral.

Por fim, a Dra. Maria Clara fala sobre a proposta de emenda para o orçamento, uma “discussão importante para os serviços de referência; trabalhamos na possibilidade de uma emenda orçamentária que permita a contratar pessoas”, opina ela. “Como a gente não tem essa rubrica na política de incentivo, acreditamos que essa estratégia possa viabilizar a contratação de recursos humanos para fortalecer os serviços especializado”, finaliza.

Edital do Estado
Jean Dantas, da Articulação com a Sociedade Civil da Gerência de Planejamento do PE-DST/Aids-SP, informa que, como houve mudança da forma de acessar e repassar os recursos, burocraticamente teve de ser aberto outro processo administrativo, iniciando toda a tramitação novamente. Ou seja, não tendo como resolver a publicação do edital pela modalidade de “Termo de Fomento”, para serem firmados “Termos de Convênio”, outro processo teve de ser aberto.

Betinho Pereira diz que “queria entender um pouco melhor, mas recapitulando a reunião anterior, o termo de convênio seria um modelo que abreviava a tramitação, e que isso seria apenas uma transferência de modalidade, que mudamos para dar celeridade”. Ele aproveita para pedir uma previsão de prazo para esse processo.

Sem a possibilidade de o PE-DST/Aids-SP responder ao questionamento, o FOAESP encaminha uma manifestação ao novo Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn.

As reuniões ordinárias mensais continuam remotas, pelo menos até setembro.