Levantamento de projetos de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados encontrou apenas três PL com a temática das hepatites virais.

Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), não foram encontrados projetos relevantes envolvendo a temática.

O levantamento foi feito nos sites oficiais de ambas casas legislativas.

Segundo Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP), o levantamento teve por objetivos “avaliar a possibilidade de propor a discussão por meio de audiências públicas e da proposição de novos projetos, que contemplem as demandas atuais”.

Confira abaixo os projetos em tramitação na Câmara dos Deputados:

PL 7651/2014 – Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de Hepatites Virais, em especial os portadores de Hepatite C.

Autoria: Deputada Maria Lucia Prandi – PT/SP

Situação: Pronto para pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

PL 3870/2015 – Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

Autoria: Deputado Marcos Reategui – PSC/AP

Situação: Pronto para pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

PL 7628/2014 – Acrescenta inciso ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador das formas crônicas das hepatites B ou C.

Autoria: Deputado Dr. Jorge Silva – PROS/ES

Situação: Apensado ao PL 5356/2013.

Na busca feita pelo FOAESP, foram identificadas frentes parlamentares, tanto no Congresso Nacional, esta coordenada pelo deputado federal Marcos Reategui (PSD-AP), quanto na Alesp, coordenada pelo deputado estadual Carlão Pigmatari (PSDB).

“Vamos marcar reunião com os coordenadores destas frentes e fazê-las caminhar”, afirma Rodrigo Pinheiro.