Representantes do Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS do Estado de São Paulo (RNP+SP) foram recebidos, na última segunda-feira, 14 de agosto, pela coordenadora do Programa Estadual de Hepatites Virais de São Paulo (PEHV-SP), Sirlene Caminada. A reunião foi solicitada pelo FOAESP e RNP+SP visando uma articulação mais orgânica.
Rodrigo Pinheiro informou sobre a iniciativa do FOAESP agregar à atuação nas frentes parlamentares de enfrentamento às DST/HIV/AIDS estadual e nacional também as frentes de combate às hepatites virais, por meio do Projeto Uma demanda social pelo tratamento da hepatite C no Estado de São Paulo, em execução pelo FOAESP e financiado pela Coalition Plus.
Para Caminada, o fato de os programas de combate ao HIV/aids e às hepatites serem separados não é relevante e a inserção do FOAESP no advocacy das hepatites virais nas casas parlamentares representa um ganho “porque agrega a expertise da luta contra a aids à causa das hepatites”. Segundo ela, duas frentes de atuação podem andar juntas.
Por ser uma infecção sexualmente transmissível (IST), a prevenção às IST e ao HIV/aids engloba as informações sobre a prevenção da hepatite B. Além disso, a hepatite B é prevenida com a vacina recentemente introduzida pelo Ministério da Saúde no calendário de vacinação para toda a população – e não apenas para grupos prioritários.
Caminada informou que em julho, por ocasião dos eventos alusivos ao Dia Mundial de combate às Hepatites, o PEHV-SP realizou uma semana de intensificação junto aos municípios sobre disponibilização da vacina da hepatite B para toda população. “Ha um grupo na faixa etária dos 20 anos que foi imunizado na infância, mas há um grupo etário em descoberto”. Há “sobra” nas faixas etárias mais velhas que é preciso diminuir.
Em outros grupos importantes há falhas na logística de vacinação que precisam ser eliminadas. Por exemplo, o grupo que procura o serviço de DST, que idealmente deveria ter uma sala de vacinas e não tem, que procura o teste de HIV nos centros de testagem e aconselhamento (CTA) e deve receber a oferta da vacina, que é indicada. E o esquema todo de vacinação (três doses) deve ser aplicado para a pessoa ser imunizada.
“Vamos reforçar estas informações às organizações filiadas nas reuniões do FOAESP”, afirmou Rodrigo Pinheiro.
O outro mundo da hepatite C
“Em relação à hepatite C é preciso pensar na forma de atuação, porque é outro mundo”, sugeriu Caminada, referindo-se ao afastamento histórico dos movimentos sociais de aids e de hepatites.
Segundo Pinheiro, este afastamento vem sendo superado. “O FOAESP foi convidado para o Encontro Regional Sudeste das Hepatites para mostrar o trabalho que estamos desenvolvendo”, disse ele. “A proposta é atuar conjuntamente, em parceria.”
“Queremos trabalhar o acesso ao tratamento e à cura, bem como o desenvolvimento de uma vacina para a hepatite C. Também, para a vacinação e para o tratamento e a cura – que ainda não existe – para a hepatite B”, explicou o presidente do FOAESP.
“A gente não pode dizer que a hepatite C é uma IST, porque ela não é, ainda que a transmissão do vírus C em transmissão anal para quem tem HIV é quatro vezes maior do que para quem não tem HIV. Essa é uma questão que tem de ser tratada nestes grupos de pessoas vivendo com HIV. E essa é uma discussão que não se faz no CTA”, explicou Caminada. “Não se faz uma discussão para o vírus C, que precisa de uma visibilidade específica”, acrescentou.
Como encaminhamento, foi pactuada a presença do PEHV-SP nas reuniões ordinárias mensais do FOAESP, inclusive com convites aos infectologistas Simone Tenore e Paulo Abraão Ferreira, ambos do CRT-Aids-SP e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
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| O deputado Reategui e Pinheiro |
Advocacy Nacional
De 15 a 17 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o FOAESP conversou com o deputado Marcos Reategui (PSD-AP), colocando a organização à disposição para atuar junto à Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Hepatites Virais do Congresso Nacional. Entusiasmado com a iniciativa, o deputado se comprometeu a marcar uma reunião da Frente em breve.
Hepatites em audiência
A deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que propôs à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para discutir a questão das hepatites virais no Brasil, demonstrou satisfação com tema posto numa pré-agenda na Comissão. “A hepatite C tem sido um problema sério no Amazonas e no Brasil. Eu acho importante essa discussão na Câmara”, justificou. A audiência está pré-agendada para 31 de outubro na CSSF.
Discriminação na pauta
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| A deputada Erika Kokay e Rodrigo Pinheiro, no Congresso |
Por uma pauta
Em junho, a deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou parecer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, pela “constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa” do PL nº 3870/2015, que institui o Julho Amarelo. Relatora do PL na comissão, a deputada se comprometeu agora a solicitar sua inclusão na pauta de votação da CCJC.