Por meio de Ofício-Circular nº 63, o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV), o Ministério da Saúde respondeu à carta enviada em 23 de novembro por FOAESP, GIV e RNP+SP e publicada aqui em 29 de novembro**.
No ofício de 30 de novembro, o Ministério explica que a atualização da estimativa de portadores de Hepatite C no Brasil foi realizada em parceria com a Organização Panamericana de Saúde (OPS) e pelo CDA (Center for Diseases Analysis) e, entre outros pontos, reafirma a intenção de tratar todas as pessoas com Hepatite C no Brasil. Confira o documento a seguir.
Ofício-Circular nº 63-SEI/2017/COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS
Brasília, 30 de novembro de 2017.
Aos membros representantes da Sociedade Civil da FOAESP, GIV e RNP+SP
São Paulo/SP
Assunto: Resposta aos representantes da Sociedade Civil da FOAESP, GIV e RNP+SP.
Prezados Senhores,
1. O Ministério da Saúde, em parceria com a OPAS/Washington e CDA (Center for Diseases Analysis), teve a iniciativa de atualizar, por meio da elaboração do Modelo Matemático, a estimativa dos dados epidemiológicos relativos à epidemia da hepatite C no Brasil, visando, aprimorar as ações de atenção, prevenção, vigilância e tratamento das hepatites virais em nosso país. Parte desses dados, foram divulgados de forma preliminar durante o 11º Congresso de HIV/AIDS e 4º Congresso de Hepatites Virais. De acordo com estes resultados apresentados, estima-se que a prevalência de pessoas soro reagentes (anti-HCV) seja de aproximadamente 0,7%, o que corresponde aproximadamente cerca de 1.032.000 pessoas soro reagentes para o vírus da hepatite C no Brasil. Essas pessoas foram expostas ao vírus C e não necessariamente se
infectaram. Dentre esses dados, estima-se que 656.000 sejam virêmicos e que realmente necessitam de tratamento. Esclarecemos que, essa estimada prevalência de 0,7% é referente à população geral de 15 a 69 anos, até o ano de 2016. Essas estimativas foram realizadas tendo como base as informações de vários sistemas do Ministério da Saúde, publicações em periódicos nos últimos cinco anos, dados da Anvisa sobre doadores de sangue, dados de diagnósticos em campanhas, resultado dos estudos dos conscritos, dentre outros. Para análise, esses dados foram compilados e validados com a colaboração de pesquisadores brasileiros que compõem o Comitê Técnico Assessor de Hepatites Virais, Técnicos do Ministério da Saúde, da OPAS e do CDA.
2. Com base nas estimativas citadas acima, observa-se a necessidade de ampliar esforços para
identificar as pessoas infectadas com o vírus da hepatite C, aumentando a distribuição e realização de testes rápidos. Considerando que, a hepatite C é uma doença silenciosa e pouco diagnosticada, torna-se imprescindível, investir em estratégias de comunicação, reforçando a importância de a população acima de 40 anos procurar o serviço de saúde mais próximo.
3. Desde 2011 já foram adquiridos pelo Ministério da Saúde, aproximadamente 15 milhões de
testes rápidos para hepatite C. Paralelamente, o DIAHV elaborou o Plano de Eliminação da Hepatite C, já pactuado no Comitê Intergestores Tripartite (CIT), visando, ampliar o diagnóstico, a notificação e o tratamento dos pacientes com hepatite C. Para isso, o desenvolvimento das ações será em articulação com as três esferas de poder, a Sociedade Civil Organizada, dentre outros atores.
4. Progressivamente os tratamentos estão cada vez mais eficazes, simplificados, apresentando
menos efeitos colaterais e obtendo altas taxas de cura. O Ministério da Saúde tem apresentado imenso esforço em acompanhar as inovações tecnológicas, e no dia 04 de dezembro de 2017 anunciou o registro de duas novas drogas no arsenal terapêutico para o tratamento da hepatite C. Reforçando então, o comprometimento com o anúncio de tratamento para todos os pacientes com hepatite C, feito pelo sr. Ministro, na reunião da cúpula mundial de hepatites em 01 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo/SP, independentemente, do nível de lesão hepática. Vale destacar que, desde 2015 até o momento, o Ministério da Saúde disponibilizou cerca de 63.838 tratamentos com os novos medicamentos antivirais de ação direta.
5. Com relação as pessoas coinfectadas o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções, prioriza o tratamento desses pacientes, independentemente, do nível de fibrose
hepática.
6. Agradecemos a colaboração e oportunidade de discussão e nos colocamos à disposição para
demais esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Adele Schwartz Benzaken
Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais
(assinatura digital)