O Ministério da Saúde (MS) liberou a aquisição de preservativos com recursos da política de incentivo à resposta local à epidemia de HIV/aids. A liberação para o Estado de São Paulo foi comunicada nesta sexta-feira, 9 de outubro, pelo Secretário de Vigilância em Saúde do MS, Arnaldo Correia de Medeiros, ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Dr. Jean Gorinchteyn.

Conforme o documento, “o incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das IST, do HIV/aids e das hepatites virais tem como objetivo garantir aos Estados, Distrito Federal e Municípios prioritários a manutenção dessas ações” para que a população continue a acessar os insumos de prevenção. “O preservativo é o método mais conhecido e eficaz para se prevenir da infecção do HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis”, justifica o documento.

A SVS-MS argumenta que “a política atual de descentralização e de sustentabilidade das ações [...] recomenda a responsabilidade compartilhada na aquisição dos insumos de prevenção (preservativos externo/masculino e interno/feminino e gel lubrificante) para as esferas federal, estadual e municipal”.

Assim, com o objetivo de “conter o avanço da epidemia de HIV/aids” e transmissão da sífilis, das hepatites virais e de outras IST “sugere” que as secretarias estaduais, distrital e municipais de saúde “possam utilizar recursos financeiros remanescentes da Política de Incentivo às ações [...] para viabilizar a aquisição de insumos de prevenção”. A SVS recomenda que as secretarias estaduais de saúde divulguem aos municípios a liberação dos recursos para aquisição de insumos de prevenção.

No estado de São Paulo, desde agosto de 2018 a distribuição de preservativos do MS está irregular, sem atingir a cota solicitada. Em setembro daquele ano, manifestamos em nota nossa preocupação. Em novembro de 2019, também por meio de nota, o FOAESP tem sugerido a liberação dos recursos do incentivo para a compra de preservativos e gel lubrificante.