O FOAESP decidiu na manhã desta sexta-feira, 13 de novembro, em sua reunião ordinária, que “respeita a autonomia das organizações não governamentais (ONG) afiliadas caso recebam ou venham a receber recursos da indústria farmacêutica”, foi o consenso. “Nós entendemos as posições políticas das ONG e os contextos em que estão inseridas e também suas dificuldades”, disse o presidente Rodrigo Pinheiro.

Esta foi uma das principais deliberações da reunião de novembro, realizada via online pelo Google Meet. A discussão entre as afiliadas foi realizada em um tom de respeito à diversidade de pensamento.

O FOAESP também informou todo o calendário da campanha “21 dias de ativismo”, que será iniciada no Dia da Consciência Negra, próximo dia 20 de novembro, estendendo-se até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Outra informação importante é a reunião presencial da presidência do FOAESP com o superintendente da Fundação para o Remédio Popular (FURP), solicitada e aceita nesta semana, será realizada na sede da estatal em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Preservativos, gel, medicamentos e tipranavir
A coordenação do programa estadual de IST, HIV/aids paulista informou que está com 93% de sua grade de preservativo externo (masculino) de 52mm e sua grade total de preservativo interno (feminino) e externo de 49 mm.

Novamente, o Programa de IST/Aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (PE-IST/AIDS-SP) informou que não há previsão de nova aquisição de gel lubrificante pelo governo federal.

Há estoque suficiente para três meses das formulações para o tratamento do HIV em pessoas adultas. No entanto, algumas fórmulas pediátricas não têm disponibilidade de três meses nos estoques paulistas.

Segundo a Dra. Mylva Fonsi, da Gerência de Asssistência do PE-IST/AIDS-SP, não se tem posição de retomada da produção da dapsona, “nem sua importação da Índia pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde)”, informou. “Estamos usando bactrim em substituição e, para quem tem condições usar uma farmácia de manipulação”, disse. Afora a dapsona, usada para a toxoplasmose, o estoque está normal para outras infecções oportunistas, cuja responsabilidade de aquisição é do Estado.

Sobre o tipranavir (TPV), cuja produção foi encerrada pela farmacêutica detentora da patente e o medicamento deverá ser substituído das terapias antirretrovirais de pacientes em uso da droga, a Dra. Mylva disse que não tinha os números, mas que menos de 20 pacientes utilizam o medicamento no estado de São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, os estoques são suficientes para abastecimento até abril de 2021.

Posição bipartite
A Dra. Maria Clara Gianna, da coordenação do PE-IST/AIDS-SP, informou que a Câmara Técnica definiu e a Comissão Intergestora Bipartite de São Paulo irá emitir nota em sobre a possibilidade de estados municípios adquirirem preservativos com recursos remanescentes da política de incentivo ao controle do HIV/aids, mas que o Ministério da Saúde tem que manter a continuidade da aquisição, tanto do gel lubrificante quanto dos preservativos. Na bipartite, a nota foi pactuada com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems).

Edital de projetos
O resultado do edital de projetos da Secretaria de Estado da Saúde para ações das ONG em HIV/aids será publicado na segunda-feira, 16 de novembro. O feriado de 30 de outubro (Dia do Servidor Público) levou a publicação dos resultados dois dias adiante.

Segundo informou Jean Dantas, da Gerência de Planejamento do PE-IST/AIDS-SP, foram recebidos 17 projetos para concorrer ao edital, sendo que cinco foram habilitados, 12 não foram habilitados e 11 destes enviaram recurso. Foram acatados oito recursos. No total, 13 projetos estão em análise.

Estudos de vacinas para a covid-19
Ao PE-IST-/AIDS-SP foram levantadas questões a respeito da ação das vacinas pesquisadas contra a covid-19, se são imunizantes ou terapêuticas. Segundo informações trazidas à reunião pelo GIV – Grupo de Incentivo à Vida, uma vacina mais imunizante ainda não entrou em Fase III.

A coordenação do PE-IST/AIDS-SP propôs uma webconferência específica a fim de esclarecer as dúvidas sobre o tema. Na oportunidade, segundo proposta da audiência da reunião, serão apresentadas as principais vacinas em Fase III em testes no Brasil, e em seguida, a vacina testada também em pessoas com HIV em seguimento, cuja pesquisa é desenvolvida no CRT-DST/AIDS, do vinculado ao Programa Estadual.