Oficialmente, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) entra em recesso nesta sexta-feira (14). No entanto, alguns encaminhamentos definidos na última reunião ordinária do ano, realizada nesta manhã, ainda vão tomar alguns dias da equipe para direcioná-los.

Além da pauta da reunião, publicada aqui na última segunda-feira (10), também foram discutidos pontos como a perda pelo Grupo Pela Vidda, que ocupa a vice-presidência do FOAESP, do Centro de Referência e Defesa da Diversidade. Recursos jurídicos serão encaminhados para se tentar reverter esta situação.

Outra discussão que entrou na pauta foi a representação do FOAESP na Comissão de IST/Aids do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE). A indicação do FOAESP foi para seu presidente, Rodrigo Pinheiro.

Recursos da Saúde

Neste tópico, o consenso foi de que o movimento social ainda não está atento à escassez dos recursos provocada, tanto pela Emenda Constitucional 95/2016 quanto pela Portaria 3992/2017, do Ministério da Saúde. “O orçamento de 2019 está garantido, mas a preocupação recai mais sobre o orçamento de 2020, no qual a continuidade da política de Aids não está garantida”, explicou Rodrigo.

“Na região de Araraquara, três programas governamentais de prevenção ao HIV e assistência aos doentes de Aids foram descontinuados”, relatou Alberto Andreone, da RNP+ Sol. No Dia Mundial de Luta contra a Aids o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, comprometeu-se a continuar com o programa no município.

No âmbito do Estado de São Paulo, o FOAESP encaminhará nos primeiros dias de janeiro, ofício ao futuro Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann, nomeado pelo governador eleito, João Doria, sobre a importância da manutenção da política de Aids no Estado. Ofício semelhante será encaminhado ao futuro Ministro de Estdo da Saúde, Luiz Mandetta, nomeado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Uma importante sugestão neste tópico foi em relação à captação de recursos da iniciativa privada e de fundações e organismos internacionais. “Não sabemos fazer, mas temos de aprender”, disse Eduardo Luiz Barbosa, do Grupo Pela Vidda/SP.

Dezembro: vermelho ou laranja?

Nesta quinta-feira (13), o FOAESP divulgou nota sobre o tema. Regina Pedrosa e Paulo Giacomini, conselheiros estadual e municipal de Saúde, respectivamente, têm a tarefa de pautar o tema nos conselhos e nas respectivas comissões de DST/Aids visando que se recomende o respeito à Lei nº 13.504/2017, que institui o Dezembro Vermelho no âmbito nacional.

Avaliação ações 2018

Afora os elogios à equipe do FOAESP, houve consenso que são necessárias estratégias para melhorar a mobilização das ONG e pessoas com HIV no Estado, bem como a intensificação do trabalho nas mídias sociais para esta mobilização, que se pretende seja mais forte em 2019.

O planejamento do FOAESP para 2019, anteriormente marcado para 31 de janeiro e 1º de fevereiro, foi confirmado.

Após a reunião, uma pequena confraternização foi realizada. As fotos podem ser vistas na página do FOAESP Facebook.