Nos dias 28, 29 e 30 de abril, aconteceu em São Paulo a 21ª Conferência Municipal de Saúde “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”, dividida em quatro eixos temáticos. São muitos os desafios no modelo de realização das conferências e também para aprovação de propostas para a saúde da população LGBTQIA+ e das pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA).
Durante o evento, os delegados debateram as diretrizes, que já tinham sido elaboradas e aprovadas nas pré-conferências, realizadas nas 27 Supervisões Técnicas de Saúde. Os eixos temáticos foram: 1 – O Brasil que temos, o Brasil que queremos; 2 – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; 3 – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e 4 – Amanhã vai ser outro dia para todos, todas e todes.
Cada eixo votou em quatro diretrizes para priorização municipal, duas diretrizes para priorização estadual e uma diretriz para priorização nacional. O relatório final ainda está em fase de produção pela Escola Municipal de Saúde.
O ativista e advogado Walter Mastelaro Neto, que integra o Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids (Mopaids), é conselheiro municipal de saúde, coordenador da Comissão de DST/HIV/aids e do Grupo de Trabalho da População LGBTQIA+ do Conselho Municipal de Saúde, ressalta as dificuldades na realização da Conferência.
Mastelaro destaca que a Comissão é atuante e que há proximidade com a coordenadoria de DST/HIV/aids, entretanto há necessidade de “repensar o modelo de desenho das representações das conferências”, para que temas ligados à saúde da população LGBTQIA+ e políticas públicas de HIV/aids tenham mais visibilidade.
De acordo com o ativista, é preciso pressionar para que mais propostas ligadas ao movimento de luta contra o HIV/aids sejam aprovadas e que o Conselho da maior cidade do país se debruce mais sobre a saúde das pessoas LGBTQIA+. Também é preciso reverter os retrocessos dos últimos anos no governo federal, “pois o SUS que a gente idealizou não é o que acontece mais hoje”, afirmou.
Sobre políticas de HIV/aids, no eixo 4, foi aprovada diretriz estadual “Fortalecer a política de AIDS com abertura de concurso público direcionado para reposição e ampliação de profissionais e ofertas nos serviços da rede de especialidades em IST/HIV/AIDS com incorporação de novos medicamentos e tecnologias para prevenção de IST/HIV/AIDS, ampliando o fornecimento de profilaxia e pré-exposição (PREP) e profilaxia pós-exposição (PEP), e novos medicamentos para HIV de longa duração conforme lei 9.313/96; com promoção ao programa de saúde na escola com foco em educação sobre prevenção de gravidez precoce e prevenção sexual ao HIV e das ISTS com ações ; colaborativas para adesão ao tratamento e a PREP, contra discriminação de pessoas vivendo com HIV/aids e a população mais atingida para aids; com ampliação do tratamento de tuberculose latente nas pessoas infectadas pelo HIV ; com implantação de novas tecnologias teste IGRA para ILTB em PVHIV, LAN, teste de urina para tuberculose ativa e tratamento preventivo de curta duração para ILTB. Cumprindo o compromisso assumido nas nações unidas até 2030 eliminar a epidemia HIV/Aids”.
Entre as moções apresentadas, destaca-se a moção que visa “instituir o comitê Inter secretarial para a eliminação da tuberculose, hanseníase, controle do HIV/ AIDS e outras doenças determinadas sexualmente”.
Foto: Iracy Coutinho/Comunicação Colaborativa #21CMSSP