A reunião ordinária do Foaesp aconteceu hoje (16) com a participação de várias Ongs associadas e com representantes do Programa Estadual de DST/aids do estado de São Paulo. Editais, ações intersetoriais, frentes parlamentares e ações de Julho Amarelo estiveram na pauta do encontro virtual.
Nos informes, foi relatada a situação dos editais em andamento. Os GTs do Foaesp, “Aids e Pobreza”, “Adolescências e Juventudes”, e “Profissionais do Sexo”, estão formados, e em breve se reunirão para discussão dos temas.
Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, falou sobre a Frente Parlamentar Estadual de Enfrentamento às IST/HIV/aids e Hepatites Virais de São Paulo, que será lançada no dia 23 de agosto. A ideia é que seja colocado para votação o projeto de lei 1095/2017, de autoria da deputada Maria Lúcia Amary, que trata das políticas de prevenção das IST/HIV/aids com jovens e adolescentes. A aprovação é de fundamental importância, pois o projeto, elaborado em parceria com o Foaesp, propõe levar informações corretas sobre prevenção de doenças e cuidados à saúde a jovens e adolescentes das escolas públicas.
O Foaesp esteve presente, nesta semana, no lançamento da Frente Parlamentar Estadual de Empoderamento da Mulher.
O presidente do Foaesp também ressaltou as ações de advocacy da entidade, como a solicitação de inclusão das infecções sexualmente transmissíveis gonorreia e clamídia na lista de notificação compulsória no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
O Foaesp também solicitou ao Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI) do Ministério da Saúde (MS) a reavaliação na modalidade da compra de insumos, de discricionárias para obrigatórias, para evitar contingenciamento de recursos e falta de insumos e comprometer a resposta na luta contra o HIV/aids e hepatites virais no país.
Sobre as ações da Frente Parlamentar Federal Mista de Enfrentamento às IST/HIV/aids e HepatitesVirais, Pinheiro destacou as discussões sobre o incremento do orçamento para 2023 e 2024, e a utilização de recursos para o fortalecimento dos Serviços de Atendimento Especializado (SAEs) e também para a Política de Incentivo às IST/HIV/aids.
As ações de Julho Amarelo também foram pauta da reunião. Nesta semana, o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei 3765/2020, de autoria de Alexandre Padilha, proposta conjunta do Foaesp e do Fórum Ong/aids do Rio Grande do Sul (Foars). O projeto estabelece ações para o Julho Amarelo, mês de sensibilização e conscientização da população para as hepatites virais. As Ongs participantes relataram ações sobre o tema que planejam em seus municípios.
Foram discutidas articulações para ações intersetoriais, no estado e nos municípios, como as desenvolvidas pelo Comitê Intersecretarial de Políticas em HIV/AIDS do município de São Paulo.
Outro ponto discutido e que será retomado em outra reunião, é a recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas. A recomendação é focada na proteção dos direitos humanos no trabalho para Pessoas que Vivem ou são afetadas pelo HIV/aids.
Entre os assuntos discutidos com o Programa Estadual de DST/aids do estado de São Paulo, editais, contratos e convênios, articulações políticas, recursos humanos, fortalecimento da resposta ao HIV/aids no estado de São Paulo e o lançamento da Frente Parlamentar Estadual.
Sobre a grade de medicamentos, foi relatado que não há problemas com insumos de prevenção, além da questão do gel lubrificante, já que o MS ainda está em processo de licitação. Há um problema pontual com o medicamento primaquina, para tratamento alternativo de pneumocistose para pessoas com alergia ao medicamento bactrin. O medicamento está em falta e não há outra alternativa disponível no Brasil.
A próxima reunião ordinária do Foaesp acontece no dia 14 de julho.