O presidente Lula sancionou anteontem, 3, a lei 14.613, que estabelece ações para o Julho Amarelo, mês de sensibilização e conscientização da população para as hepatites virais. A lei, de autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, que era presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/aids e hepatites virais, em proposição conjunta com o Foaesp e com o Foars, é atualização da lei 13.802/19.

De acordo com a lei, “o Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na conscientização, na prevenção, na assistência, na proteção e na promoção dos direitos humanos”.

As atividades do Julho Amarelo, como palestras, atividades educativas, campanhas de mídia, promoção de eventos e iluminação de prédios públicos com luzes amarelas, serão desenvolvidas em consonância com os princípios do SUS.

Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, considera importante a aprovação para a ampliação da conscientização para as hepatites virais e explica que “Julho Amarelo será equiparado ao Dezembro Vermelho”, em alusão ao mês de luta contra o HIV/aids, que tem ações voltadas para a prevenção, assistência e garantia de direitos.

Na foto, Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, e Márcia Leão, coordenadora do Foars, e autoridades, junto ao Presidente Lula, na 17° Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. 

Veja a lei sancionada, na íntegra.