Na manhã de hoje (14), aconteceu reunião ordinária do Foaesp, com a participação de várias Ongs associadas e também de representantes do Programa de DST/aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. A reunião contou também com a participação do convidado Diego Calixto, da Organização Internacional do Trabalho. Na pauta, julho amarelo, articulações, em Brasília, testagem em população privada de liberdade e estigma e preconceito no ambiente de trabalho.
Nos informes, Américo Nunes Neto, do Instituto Vida Nova, falou sobre o Fórum de Relações Humanas, que contou com a participação de diversas Organizações não-governamentais que atuam em outros setores. Sobre a articulação Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de São Paulo, Nunes Neto relatou parceria do Movimento Paulistano de Luta Contra o HIV/aids (Mopaids) e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), sendo definido plano de trabalho para implementação do acordo. Margarete Preto, do Barong, informou que a instituição está realizando ações de prevenção e testagem na Baixada Santista.
Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, falou das articulações em Brasília. Junto à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, está sendo negociado um incremento de 20 milhões de reais no orçamento, que será para ações de HIV/aids e hepatites virais, e também para Ongs, via edital, ainda para este ano.
O presidente do Foaesp também destacou o lançamento ontem (13) do Relatório Global do UNAIDS, denominado “O Caminho que põe fim à AIDS”. O documento mostra que o Brasil ‘está no caminho’, mas enfrenta dificuldades, principalmente por conta das desigualdades, para cumprir as metas de fim da epidemia de aids até 2030.
No começo do mês, o presidente Lula sancionou a lei 14613, do Julho Amarelo, proposta do então deputado Alexandre Padilha em conjunto com o Foaesp e o Fórum Ong/aids do Rio Grande do Sul (Foars). A lei estabelece ações para o mês de sensibilização e conscientização da população para as hepatites virais. Em participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde, o presidente Lula recebeu Pinheiro e Márcia Leão, do Foars.
A 17ª Conferência Nacional de Saúde contou com a presença de diversos ativistas do movimento de luta contra o HIV/aids, que realizaram roda de conversa, confeccionaram mandala de prevenção e laço vermelho de balões e distribuíram preservativos no evento. Também foi realizada reunião com os ativistas, que puderam avaliar a participação do movimento, outrora com mais protagonismo, na Conferência.
A reunião recebeu como convidado Diego Calixto, oficial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência das Nações Unidas, que fez apresentação sobre saúde, proteção social e HIV/aids no mundo do trabalho. Calixto explicou sobre convenções e recomendações da OIT. Diego Calixto falou especificamente sobre a recomendação OIT nº 200, que é focada na proteção dos direitos humanos no trabalho para pessoas que vivem ou são afetadas pelo HIV/aids. Foram discutidos temas como acesso ao trabalho, estigma e preconceito em ambiente de trabalho, acesso a benefícios de proteção social, testagem, violação de direitos e estratégias para que o tema possa ter mais visibilidade.
Os representantes do governo estadual afirmaram que não há problemas na grade de medicamentos e sobre ações de testagem em pessoas privadas de liberdade. Houve reunião de representantes do Programa Estadual de DST/aids do estado de São Paulo com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que está contratando técnicos de enfermagem. Os técnicos estão sendo capacitados para realização de testagem. Além da testagem via sangue, há a proposta complementar de testagem via autoteste, realizado por fluido oral, que será distribuído pelo Ministério da Saúde. O presidente do Foaesp demonstrou preocupação com as diferenças entre as unidades prisionais e com a maneira como o teste será realizado. Foi esclarecido que o teste será feito mediante orientação, com privacidade, e também com orientações posteriores, caso o diagnóstico seja positivo.