A Comissão Nacional de HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e infecções sexualmente transmissíveis (Cnaids) foi instituída pela portaria GM/MS nº 1663, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25. O fato é conquista para o movimento social, já que conselhos sociais, incluindo a própria Cnaids, foram extintos por decreto do governo federal anterior, em 2019.
A Comissão tem como finalidade assessorar o Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde “na formulação das políticas públicas de controle do HIV/aids, da tuberculose, das hepatites virais e das infecções sexualmente transmissíveis - IST, visando ao alcance de respostas efetivas e eficazes para proteção e promoção da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Em declaração de maio, Dráurio Barreira, diretor do Dathi, afirmou que a retomada do diálogo com a sociedade civil era compromisso da gestão. Vamos ampliar a participação da sociedade civil, convidando-a para todas as comissões, sejam elas técnicas, de gestão ou de articulação política”, disse.
Veja a publicação na íntegra.