Aconteceu na manhã de hoje (23), reunião ordinária do Foaesp, com a participação de representantes de várias Ongs associadas e também de representantes do Programa de IST/HIV/aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Na pauta, financiamento, lançamento do programa Brasil Saudável, projetos, eleições municipais e encontros de Ongs/aids, entre outros temas.
Nos informes, Lia Mussi, da Terra das Andorinhas, pontuou sobre reunião com o Ministério da Saúde sobre as campanhas do carnaval, e a avaliação é que o encontro foi realizado “em cima da hora e sem a possibilidade de diálogo com a sociedade civil”. A proposta é para que, em outras ocasiões, as campanhas, não só de carnaval, mas também de Dezembro Vermelho e Julho Amarelo, por exemplo, sejam discutidas com mais antecedência e com maior participação da comunidade na construção das políticas públicas.
A representante da Terra das Andorinhas também destacou situação complicada vivenciada em Campinas, onde a ONG desenvolve o projeto "Viva Mente Vida Melhor", o qual para sua realização, foram destinadas duas emendas impositivas municipais, porém a ONG tem enfrentado barreiras junto a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, quanto as tramitações para o cumprimento das emendas,  o que tem colocado em risco a previsão do atendimento de 2.000 beneficiados (crianças, adolescentes e jovens), por meio de ações voltadas a atenção e apoio a saúde mental e prevenção de outras patologias.
Américo Nunes Neto, do Instituto Vida Nova, contou sobre a expectativa da assinatura do termo de cooperação no estado de São Paulo do acordo Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social.
Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, falou sobre a elaboração de cartilha pelo Departamento de HIV/aids, hepatites virais, tuberculose e infecções sexualmente transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde (MS), que trata sobre orientações para emendas orçamentárias federais. A elaboração teve participação da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids).
Pinheiro também pontuou sobre dificuldades da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/aids e hepatites virais, que não apresentou proposta de incremento orçamentário para o Dathi na Comissão de Saúde do Congresso Nacional. O Foaesp vai enviar ofício à ministra da Saúde reiterando a necessidade do incremento de recursos para o enfrentamento da epidemia de HIV/aids.
Outra questão levantada foi a necessidade da obtenção de documentos por parte das Ongs para projetos e editais, já que a maioria delas encontra dificuldades nas questões burocráticas de documentação para o recebimento de recursos.
Carla Diana, vice-presidente do Foaesp, falou sobre o lançamento do programa Brasil Saudável, que aconteceu em Brasília. O programa foi criado a partir da implementação do Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e de outras Ciedds, que são doenças socialmente determinadas. O Ciedds monitorará o programa. Carla Diana destacou a legalização da participação da sociedade civil na construção das ideias e no desenvolvimento das ações, e também a ausência do presidente Lula no evento, o que motivou um protesto simbólico.
Também foram apresentados os temas do projeto de comunicação do Foaesp junto ao Dathi, Minutos de Informação e Prevenção. A proposta já foi enviada e aprovada pelo Dathi. Os temas são: I = I; Quebrando barreiras – saúde sem estigma; Conhecimento de transforma – Prevenção e Diagnóstico; Prevenção em Ação – PrEP e PEP; Vivendo Positivamente – Entendendo o HIV e Aids; Cuide do seu fígado – Entendendo as Hepatites Virais.
Em virtude das eleições municipais deste ano, foi discutida a elaboração do programa mínimo para envio aos candidatos a vereadores e prefeitos para enfrentamento das questões relacionadas a HIV/aids, hepatites virais, tuberculose e infecções sexualmente transmissíveis.
Rodrigo Pinheiro também pontuou sobre a atuação na Rede Lusófona de Saúde Comunitária da Coalition Plus, iniciativa que reúne associações de base comunitária para o fortalecimento da resposta às epidemias de HIV/aids, hepatites virais e tuberculose.
Também foram discutidos pontos importantes sobre o Encontro Estadual das Ong/aids (Eeong), do Encontro Regional das Ong/aids (Erong) e do Encontro Nacional das Ong/aids (Enong). O Eeong acontecerá nos dias 6 e 7 de junho, na capital paulista. O encontro regional acontecerá na segunda quinzena de julho, em Minas Gerais, em data e local a serem definidos.
Os representantes do Programa de IST/HIV/aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclareceram dúvidas sobre questões pontuais sobre a grade de medicamentos, relatando que há dificuldades na dispensação de formulações pediátricas, por exemplo.
Além disso, foram discutidos temas como a realização de cirurgias reparadoras, e esclarecidas questões quanto à possível reformulação da estrutura administrativa e também sobre o recebimento pelas Ongs dos recursos dos projetos aprovados em edital estadual.
A próxima reunião ordinária do Foaesp acontecerá no dia 15 de março, de maneira híbrida.