Foi sancionada ontem (19), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Lei 18.061/2024, que dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/aids com jovens e adolescentes. A lei é um grande avanço trabalhar a prevenção das patologias dentro das escolas, e a iniciativa foi do Foaesp.
O projeto de lei 1095/17, de autoria dos deputados Maria Lúcia Amary, Ed Thomas, Luiz Turco e Lecy Brandão, tinha sido aprovado na Alesp no dia 12 de novembro, e enfrentou durante todo esse tempo diversas dificuldades para a aprovação. No início, em articulação do Foaesp junto à Comissão de Justiça da Alesp, o projeto avançou e passou por outras comissões.
Entretanto, durante a pandemia, não foi possível fazer a incidência política adequada para a aprovação e também houve dificuldades, pois alguns deputados trabalharam contra o projeto de lei. O projeto foi retirado de pauta na ocasião e, recentemente, a deputada Maria Lúcia Amary, em especial, fez articulações para a sensibilização do tema, que foi colocado como prioridade, aprovado, e agora a lei foi sancionada.
O projeto de lei foi elaborado pelo Foaesp, junto com as áreas temáticas de HIV/aids, tuberculose e hepatites virais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, durante as atividades do Grupo de Trabalho (GT) Adolescências e Juventudes, que tratou da saúde de adolescentes e jovens e de prevenção às ISTs, HIV/aids, tuberculose e hepatites virais. O GT contou com a participação do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Fundação Poder Jovem, Ânima, Apiv, Grupo Tumm, Vitória Régia, entre outras Ongs associadas ao Foaesp.
“É com grande satisfação que recebemos a notícia da sanção da lei, é um grande avanço, muito importante, parabenizo a todos que fizeram isso possível”, ressaltou Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp.
Veja a lei na íntegra.