Na tarde de quinta-feira (14), aconteceu, de forma híbrida, a reunião ordinária do Foaesp, com pauta exclusiva e com a participação de representantes do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS). O encontro contou também com a presença de representantes de diversas Organizações Não-governamentais (Ongs) associadas e de representantes do Programa Estadual de IST/HIV/aids. Entre os temas debatidos, medicamentos, testes e editais.
Dráurio Barreira, diretor do Dathi/MS, citou as dificuldades para a incorporação de novos medicamentos, especialmente os de longa duração para prevenção e tratamento. Alguns estão registrados, mas sem preço, o que dificulta a incorporação. Barreira contou que reuniões estão sendo feitas com a indústria farmacêutica e que o Ministério da Saúde busca sempre “soluções negociáveis”. Quanto ao licenciamento compulsório, Barreira acredita que a medida encontre dificuldades de ser aprovada no congresso.
Questionado sobre a falta de medicação em maternidades paulistas para evitar que bebês nasçam infectados pelo HIV, o diretor do Dathi afirmou que não há falta, mas sim problemas de logística. Para o próximo ano, será marcada uma reunião específica para tratar da dispensação de medicamentos.
Também houve questionamento sobre resultados errados, de falsos positivos, em testes rápidos, acima do considerado normal. Os representantes do Dathi disseram que todos os testes comprados são registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que seguem os protocolos de segurança, e que estão investigando o aumento no caso de resultados de falsos reagentes.
Os participantes do encontro debateram também sobre a indicação de representações em espaços de controle social, como a Comissão Nacional de Articulação com Movimentos Sociais (CAMS) e Comissão Nacional de Aids (CNAIDS). Os representantes do Departamento afirmaram que não há novas solicitações de coletivos para inclusão, e que pretendem seguir como modelo as regras do Conselho Nacional de Saúde, e que segmentos como populações negra e indígena deverão ocupar espaços.
Questionados sobre a comunicação do Departamento, os representantes afirmaram que possuem site próprio, com informações relevantes disponibilizadas, mas também relataram que a equipe é pequena, com menos recursos e visibilidade. Será também agendada uma reunião entre representantes do Dathi/MS, do Foaesp e do GT de Comunicação da CNAIDS para discussão do tema.
O diretor do Dathi também comentou sobre a realização de editais, e informou que em breve novo edital será aberto. Os representantes dos movimentos sociais questionaram sobre a diminuição, tanto no número de editais quanto dos recursos disponibilizados, e também da burocracia envolvida. Questionado sobre a não participação das Ongs na elaboração dos editais, Barreira respondeu ser tema delicado, já que a participação na elaboração elimina a participação na concorrência.