A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou ontem (quinta-feira 25 de abril), uma audiência pública com o intuito de discutir a situação das hepatites virais no Brasil e o acesso aos medicamentos para o tratamento. A audiência foi solicitada por iniciativa do Dep. Alexandre Padilha (PT/SP) e teve como painelistas do diretor do departamento de HIV/Aids, IST e hepatites virais do Ministério da Saúde, Gérson Pereira, o representante do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos (GTPI), Pedro Villardi e Nereu Henrique assessor técnico do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde ( CONASEMS ).

Estima-se que no Brasil cerca de 657 mil pessoas estejam infectadas pelo vírus da hepatite C, sendo que, destas, aproximadamente 520 mil não foram identificadas, explicou o diretor Gérson. Uma das metas identificadas para os próximos dois nos é a ampliação do diagnóstico e o tratamento das hepatites virais, com foco na hepatite C. Para ampliar o acesso se pretende a mudança dos medicamentos para o tratamento das hepatites virais do componente especializado para o componente estratégico.

O representante do GTPI Pedro Villardi, cobrou do governo uma postura firme em relação às empresas que produzem os medicamentos usados para o tratamento da doença e que detêm o monopólio da patente. "Não vai existir erradicação da hepatite C até 2030 se a gente não enfrentar as empresas transnacionais, se não enfrentar os privilégios que as patentes impõem e se gente não reduzir de forma importante os preços desses tratamentos", afirmou.
O médico Nereu Henrique Mansan, do CONASEMS , também defendeu que o Brasil recupere seus índices de cobertura vacinal para garantir, além do tratamento das hepatites virais, a prevenção dessas doenças.

Foaesp questiona

Pára a representante do Fórum das Ongs Aids do estado de São Paulo (Foaesp), Lucrécia Lopes, o cuidado com os pacientes é a prioridade neste tema, muito acima do lucro das indústrias farmacêuticas. Segundo ela, os medicamentos foram comprados pelo pregão no final do ano passado, somente estão sendo entregues agora deixando os pacientes sem o acesso devido."Após um ano de espera, cerca de 15 mil pacientes ficaram sem o medicamento sofosbuvir, usado no tratamento para a hepatite C. A farmacêutica Gilead, fabricante do remédio, conseguiu uma liminar que suspendeu a entrega de genéricos adquiridos pelo Governo Federal para poder atender esses pacientes" denunciou.

O deputado Alexandre Padilha afirmou que a cabe ao Congresso fiscalizar as ações do Poder Executivo para garantir que programas de atendimento à população não sejam descontinuados mesmo com o corte no orçamento. "Além de garantir o acesso ao tratamento, a gente precisa garantir o acesso à vacina que existe para as hepatites A e B que previne que a pessoa fique com essas doenças. Cuidando da doença e cuidando de potenciais transmissores."

Fotos: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

 

Vídeo da audiência: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/videoArquivo?codSessao=76909&fbclid=IwAR1Mo5q1YDBbH_C8L9pUb1DCMexRc6yceTdiW2AspG-u4dm1ugCZmnOTHf4