O FOAESP retomou na última sexta-feira, 12, as reuniões ordinárias mensais. Para direcionar à sustentabilidade e ao contexto social das populações afetadas pela epidemia do HIV/aids e pela covid-19, a Associação Brasileira de ONG (Abong) foi convidada a apresentar suas estratégias de mobilização e sustentabilidade.

Jhonatan Souto iniciou com um resumo de 2020, “um ano difícil e complicado, um momento em que fomos pegos de surpresa”. Segundo contou, havia um planejamento a ser executado que, a partir de março, redirecionou a atenção para a pandemia e para seu combate. “Criamos a Rede Solidária, que foi um ‘match’, uma aproximação das ações das organizações e das pessoas que queriam ajudar de alguma forma. Toda a atenção foi voltada pra isso. A partir do segundo semestre “retomamos nosso planejamento e voltamos às nossas questões e temáticas que já vínhamos trabalhando antes”.

Foi neste momento que surgiu a oportunidade de executar um projeto com o financiamento da AHF. Nas ações do projeto, uma formação voltada à sustentabilidade, gestão e captação, elaborada com foco na temática do HIV/aids.

“Fizemos um levantamento nas organizações olhando para a questão da empregabilidade. O GT Antirracista tinha uma noção de que pretas e pretos eram minoria nas organizações. Mas o levantamento foi importante para que tivéssemos esse contexto formalizado num levantamento. Por ele dá pra ver que negros são aproximadamente 45% nas organizações e brancas e brancos são 55%. Quando olhamos para os salários, os negros são, sim, uma maioria de aproximadamente 60% e quando olhamos para os cargos de direção, de tomada de decisão e também com salários mais altos, a lógica é mais perversa, onde negros são 25%, enquanto brancos e brancas são 65, 70%. Esse trabalho foi importante pra pensarmos em nossas ações. No ano passado também fizemos uma formação sobre esse ponto e estamos prestes a lançar uma cartilha antirracista. Falo isso porque tem a ver com o projeto de HIV/aids porque nossa grande questão é a transversalidade deste tema”, justificou ele.

“Quando a Carla [Diana, vice presidente do FOAESP], procurou a Abong ela pensava em uma pesquisa sobre sustentabilidade e captação das organizações e como elas têm feito para se manter neste período. A pesquisa foi realizada pelo prof. Marcelo Marchesini, do Insper. Ele usou a base de dados da Abong para realizar essa pesquisa que vai trazer questões bem interessantes pra gente pensar e refletir. Infelizmente ainda não saíram os resultados da pesquisa. Mas o recorte, com as associadas da Abong, pode fazer a gente olhar pra isso e provocar reflexões interessantes.”

Em seguida, Raquel Catalani iniciou dizendo que, para a Abong, “é importante estar com as organizações para se pensar junto”. O tema da sustentabilidade, segundo ela, “é muito caro para a equipe da Abong, que tem pensado e levado esse desafio muito seriamente. É um esforço grande que a Abong tem feito já há algum tempo, como esse agente um tanto estratégico de pensar o nosso campo das organizações da sociedade civil”.

Apesar de não ter dados da pesquisa do Insper, “a gente pode falar um pouco do que temos sentido. A gente consegue enxergar o nosso cenário e perceber o grande impacto que as organizações vêm sofrendo já há alguns anos nessa questão da sustentabilidade. Nós que somos um tanto invizibilizados pela sociedade e pelo governo, ter acesso a recursos é sempre muito difícil e, com a chegada de um governo autoritário como o do Bolsonaro, a gente vai sofrendo muito mais esse impacto com a perda de parcerias, de acordos; a sociedade civil tem sofrido muito com isso e aí chega o coronavírus provocando muita desmobilização, os recursos ficam ainda mais restritos, a sociedade civil se vê na necessidade de estar ainda mais junto às comunidades, precisando fazer outros serviços, novos atendimentos, sem condições de repensar planos e projetos. Sem recursos, tudo se intensificou muito mais.”

Segundo Raquel, a estratégia da Abong é estabelecer alianças, estar em rede, “estratégia fundamental para pensar em conjunto e traçar os caminhos mais juntos. Nessa necessidade, uma estratégia foi pensar esse curso de mobilização que começa em março. O curso já está estruturado e foi pensado nas organizações que trabalham com HIV”.

“O caminhar junto, mobilizar conjuntamente tem sido a principal estratégia da Abong”, afirmou Raquel.

Ela recomenda que as ONG filiadas ao FOAESP assistam a um vídeo de um debate sobre sustentabilidade, realizado em meados de abril, com o professor Marcelo Marchesini, chamado “Estratégias de Sustentabilidade Financeira em Regimes Autoritários” e pode ser acessado neste link: https://youtu.be/gnmOyApc934.

O presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro, diz que governo demoniza as ONG e agradeceu a apresentação das representações da Abong na reunião.

A formação para as ONG/aids afiliadas ao FOAESP tem previsão de início em março, via plataforma moodle (criada especialmente para o ensino à distância), e foi pensado para mobilização de recursos com o enfoque nas ONG/aids.

Informes
Ações em Brasília: “Temos feito um advocacy forte para que o DCCI possa firmar o Acordo de Cooperação com o Ministério da Cidadania, inclusive para que sejam lançados editais para financiamento no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, informou o presidente do FOAESP.

“Também estamos trabalhando pela incorporação de novos medicamentos, como o cabenuva, uma injeção mensal para o tratamento do HIV que vai facilitar a adesão”, explicou Rodrigo. “Além disso, faz mais de dois anos que o DCCI não atualiza o PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) para HIV”, argumentou ele.

“Agora que o Congresso voltou do recesso reiniciamos o advocacy por uma emenda orçamentária de relator de 100 milhões de reais para o fortalecimento dos serviços de atendimento especializado (SAE) em HIV/aids e hepatites”, acrescentou.

GT Aids e Pobreza: Carla Diana informa que todas as ONG que compõem o GT participam ativamente do grupo. Ela salienta que a deliberação do planejamento para a realização de uma reunião a fim de elaborar um webinário sobre o SUAS aconteceu na primeira semana de fevereiro. Na oportunidade o GT retomou o formulário para o levantamento sobre o impacto da pandemia nas ONG/aids afiliadas ao FOAESP. O formulário traz perguntas fechadas e é, segundo ela, bastante fácil de responder, foi encaminhado às ONG no dia 8 e o GT pede que seja respondido e devolvido até o dia 19 de fevereiro. O webinário deve ser realizado na última semana de março.

GT Adolescência e Juventude: realizou uma reunião que definiu por dar continuidade ao investimento na aprovação do PL 1095/2017, que o elegeu prioridade. Jessica Diana, coordenadora do GT, informa que procurou o gabinete da deputada estadual Maria Lúcia Amary. Da chefe de gabinete da deputada ouviu que o Projeto de Lei também é prioridade para ela. A deputada teve de retirar o projeto de pauta para não haver problemas. E também vai procurar os deputados Gil Diniz e Douglas Garcia, opositores do PL para tentar um acordo com algumas mudanças.

Medicamentos e insumos de prevenção
Na pauta com a coordenação estadual de IST/aids, a dra. Mylva Fonsi informou que não há problemas na grade de medicamentos antirretrovirais (ARV) fornecida pelo governo federal. Os medicamentos para infecções oportunistas também não há problemas, exceto com o dapsona, que não está mais sendo produzido pela FURP.

A dra. Mylva também informou, como vem fazendo desde o início do segundo semestre de 2020, que o Ministério da Saúde não tem encaminhado mais gel lubrificante. Segundo ela o estado tem recebido 35% das solicitações de preservativos de 52 mm. No entanto, não há remessa de preservativos de 49 mm desde dezembro de 2020.

O estado efetuou uma aquisição que foi entregue na sexta-feira (12) de 1,8 milhão de unidades de preservativos externos (masculino). Outra aquisição de preservativos já está sendo preparada e também a compra de 3 milhões de unidades de gel.

Toda a solicitação de preservativos internos (feminino) tem sido recebida pelo estado sem faltas, tanto o preservativo de látex quanto o de borracha nitrílica.

Segundo a médica, as solicitações dos insumos de prevenção pelos municípios também têm diminuído, provavelmente como reflexo da pandemia.

Vacina covid-19
Rodrigo informou que tem questionado o DCCI sobre a efetiva operacionalização da vacinação das pessoas vivendo com HIV/aids cujo CD4 esteja igual ou menor que 350, preocupação compartilhada pela coordenação estadual. Parte dos coordenadores em IST/HIV/aids têm argumentado junto ao Programa Nacional de Imunização e ao DCCI a favor da inclusão de todas as pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) no calendário de vacinação da covid-19.

Nesta semana, o presidente do FOAESP esteve em Brasília e levou ao DCCI reivindicação das ONG enquanto linha de frente do enfrentamento à covid-19.

A dra. Rosa Alencar, da coordenação estadual de IST/aids sugere um movimento mais amplo de reivindicação para que isso seja levado às instâncias deliberativas. Segundo Carla Diana, da APPA, em Presidente Prudente todos os funcionários da ONG serão vacinados até março. Não havia, entre as representações das ONG presentes nenhum outro município que tivesse decidido algo parecido.

Impacto das novas gestões na prevenção e assistência ao HIV/aids
A dra. Maria Clara Gianna informa que de 30% a 40% das gestões municipais promoveram mudanças em seus programas de controle do HIV/aids. A coordenação de IST/aids paulista irá promover uma reunião com os novos coordenadores para aproximá-los do programa estadual.

Em Campinas, segundo a OSCIP Terra das Andorinhas, continuam o secretário de saúde e o coordenador de IST/aids. Em Mococa, apesar de coordenadora estar doente, a articulação com a ONG TUMM continua sem problemas.

Implementação da PrEP no estado de São Paulo
Segundo a coordenação estadual de IST/aids, a profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV está bem implementada no estado. A capital, inclusive, iniciou a estratégia em serviços fora da região central, a fim de beneficiar as populações elegíveis e com menos informação para acessar a PrEP.

No entanto, travestis e transexuais têm dificuldade de aderir à estratégia. Segundo a coordenação, o movimento agora é de aproximação estratégica com os ambulatórios de saúde integral dessa população, para que possam ofertar o insumo. Segundo a dra. Maria Clara, em Campinas, há um ambulatório para TT muito bem organizado, mas que não oferta a PrEP. Em Ribeirão Preto, o ambulatório está na universidade e já oferta a PrEP. Em Botucatu o ambulatório já trabalha com a PrEP.

Para a coordenação estadual de IST/aids, este processo, fundamental, para se dar adequadamente, a sociedade civil, que já trabalha com esta população precisa se aproximar desses equipamentos de saúde. É necessário, portanto, que a articulação das ONG com esses serviços seja bem tranquila para que a ONG possa ofertar a PrEP à sua população TT encaminhando-a ao serviço, que irá acolher.

Rodrigo Pinheiro observa que a pauta foi pedida devido ao senso comum de que é acessada por pessoas mais bem informadas, mais escolarizadas, privilegiadas.

A coordenação informa que no estado, outras ONG já têm esta organização. Também, que vê com muito otimismo a liberação de prescrição da PrEP por enfermeiros.

A próxima reunião ordinária do FOAESP será realizada em 12 de março, ainda virtualmente.