Derrubada a liminar que em meados de dezembro garantiu à Gilead Sciences que o Ministério da Saúde não distribuísse 15 mil tratamentos para a cura da hepatite C, cerca de 8 mil pacientes afetados no Estado de São Paulo aguardam, desde fevereiro de 2018, os medicamentos que poderiam curá-los.

Depois de negar, no primeiro semestre do ano passado, em setembro o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) concedeu à farmacêutica norte-americana a patente do sofosbuvir, um dos principais medicamentos prescritos para o tratamento da hepatite C. A então candidata Marina Silva (REDE) entrou com pedido de liminar na Justiça Federal que suspendeu a patente concedida.

Com a patente derrubada, o Ministério da Saúde (MS), procedeu à aquisição de genéricos da droga. Na Justiça, a empresa derrubou a liminar que suspendia a patente e, com outra liminar, embargou a entrega dos 15 mil tratamentos genéricos adquiridos pela pasta.

Na semana passada, no entanto, a liminar foi derrubada garantindo a distribuição dos medicamentos adquiridos pelo MS. Desde o dia 7 de janeiro o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do Ministério da Saúde afirma que os medicamentos já estão sendo entregue aos Estados.

Nesta terça-feira (08), a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo tentou confirmar a data de entrega dos medicamentos. Segundo o órgão da Secretaria da Saúde, não havia, até o final desta tarde, previsão de entrega dos medicamentos para o Estado.

Os cerca de 8 mil pacientes do Estado de São Paulo que aguardam seus tratamentos desde fevereiro – há 11 meses – já têm seus exames fora do prazo e provavelmente deverão voltar a uma nova consulta médica antes de iniciar o tratamento.

Está claro que as firulas jurídicas provocadas pela Gilead não se deve à cura dos pacientes infectados pela hepatite C. As manobras da farmacêutica têm o único objetivo de garantir o lucro financeiro e a alta de suas ações na bolsa de valores. Os 15 mil tratamentos genéricos custaram aos cofres públicos 59% a menos do que os adquiridos na compra anterior.

O Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde deveria se preocupar com os pacientes com hepatite C. No ano passado, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) enviou ofício ao MS para que as aquisições dos medicamentos da hepatite C fossem transferidos do Componente Específico para o Componente Estratégico, o que facilitaria a distribuição das drogas que curam a hepatite C.

O FOAESP obteve respostas vagas à solicitação. O que se sabe, porém, é que com a transferência de componentes o DAF “perderia” o controle de cerca de 1 bilhão de reais. O DAF não é um departamento de administração financeira, mas de assistência farmacêutica. A preocupação do departamento não deve ser com o recurso financeiro, mas com a saúde da população brasileira afetada pela hepatite C. A espera de 11 meses não pode completar um ano. A saúde tem pressa e precisa de respostas rápidas, efetivas e eficazes.

Esperamos que neste ano seja possível recuperar o retrocesso dos dois últimos anos, já que em 2016 foram fornecidos 36.627 tratamentos para hepatite C no Brasil, caindo para 25.988 em 2017 e somente 13.000 em 2018, o que resulta numa estatística de tristes resultados. Continuaremos pressionando para que o Ministério da Saúde trate 50 mil pacientes em 2019.