Congresso brasileiro deveria seguir o exemplo do Câmara dos Deputados do Chile

O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) vem a público reivindicar do Congresso Nacional e do Governo Federal que se inspire na iniciativa chilena e, neste momento crucial, siga o exemplo da Câmara dos Deputados do Chile.

Na quarta-feira (18/03), o parlamento chileno aprovou uma resolução requerendo ao Ministro da Saúde, Jaime Mañalich Muxi, que declare a existência de razões de Saúde Pública para a concessão de licenças não voluntárias referente a todas os pedidos de patente e patentes concedidas relacionadas a vacinas, medicamentos, diagnósticos, dispositivos, suprimentos e outras tecnologias úteis para a vigilância, prevenção, detecção, diagnóstico e tratamento de pessoas infectadas com o coronavírus SARS-CoV-2, por motivos de saúde pública.

Apesar de ainda não existir um tratamento de comprovada eficácia e segurança, pois vários medicamentos estão sendo usados em diversos países, entendemos que a medida vai no sentido de garantir o acesso à população a possíveis tratamentos, sobretudo as mais vulneráveis e empobrecidas, para onde a pandemia do coronavírus está se deslocando gradativamente.

Manifestamos apoio à iniciativa dos deputados do Chile.
Diante do ímpeto de lucro de grande parte da indústria farmacêutica é impeditivo para a qualidade de vida e saúde de grandes grupos sociais. Aqui no Brasil as constantes ameaças de desabastecimento de medicamentos para a Aids e Hepatites Virais são exemplos da ganância que atrapalha o restabelecimento da saúde das pessoas em tratamento ou as atemoriza com a falta de sua continuidade.

Do Chile vem um exemplo claro de necessidade neste momento de crise: enfrentar as dificuldades não apenas com medidas paliativas, mas vislumbrar uma oportunidade de diminuição da desigualdade e da injustiça social, o que pode ser uma resposta consistente protagonizada pelas atuais lideranças políticas.

Íntegra da resolução em espanhol: https://www.keionline.org/…/uploa…/resolucioncoronavirus.pdf

Rodrigo Pinheiro
Presidente