O Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp) vem denunciar com a falta de repasse de preservativos do Ministério da Saúde para o Estado de São Paulo. Tais envios não têm ocorrido desde o carnaval, o que tem gerado a necessidade de aquisição direta pelas secretarias municipais e pela Secretaria Estadual da Saúde, enquanto aguarda retorno do pedido de 10 milhões de unidades encaminhado ao Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais.

É inadmissível que uma carga de preservativos demore 40 dias para liberação (http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/nota-publica-esclarece-sobre-distribuicao-de-preservativos-masculinos-no-pais), como também é inadmissível que o processo de certificação demore outros 45, 60 dias. O Ministério da Saúde adquire preservativos há décadas e já deveria conhecer meios técnicos e burocráticos para agilizá-los.

Diante de informações do Programa Estadual de Aids, de que a detecção de uma diminuição dos pedidos de preservativos por parte dos municípios, se impõe a necessidade de se implantar novas metodologias de uso do preservativo, adequadas às realidades de cada população em determinada região. No entanto, a retomada de uma logística de distribuição é fundamental para isso, visto que há grande defasagem de tempo nesta operação.

O insumo é fundamental para que se garanta o ressignificado de seu uso, principalmente neste momento em que velhas estratégias parecem não prosperar e novos paradigmas precisam ser repensados, refletindo nas informações disseminadas pela imprensa e por institutos de pesquisa do decréscimo do uso de preservativos entre a população, sobretudo entre os jovens.

O Foaesp cobra maior agilidade do Ministério da Saúde no desembaraço burocrático e nos repasses e, além de denunciá-la publicamente, vem acompanhando esta operação junto aos espaços de controle social que ocupa, denunciando as consequências desta logística de equívocos.

Rodrigo Pinheiro

Presidente