Anualmente, o FOAESP reúne-se para definir seu planejamento estratégico. Na pauta da reunião deste ano, realizada na última semana de janeiro, as ONG afiliadas decidiram por focar as ações nas questões prioritárias. A discussão e seu aprofundamento em torno do contexto social das pessoas vivendo com HIV e doentes de aids (PVHA) é o primeiro ponto.
Para aprofundar o tema, o Grupo de Trabalho (GT) Aids e Pobreza irá preparar um webinário para capacitar as ONG afiliadas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A capacitação online vai ao encontro da proposta de Acordo de Cooperação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Cidadania, por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MC), respectivamente.
“É importantíssimo que nosso movimento se aproprie das diretrizes da Assistência Social, pois o HIV/aids provoca um impacto social que vai muito além da Saúde”, sugeriu o presidente do FOAESP Rodrigo Pinheiro, sobre o tema em discussão.
O GT Aids e Pobreza reuniu-se em 3 de fevereiro a fim de dar início à preparação do webinário.
EEONG
Houve diversos posicionamentos com discussões sobre a realização do Encontro Estadual de ONG/Aids (EEONG) neste ano ou em 2022; também, se seria realizado virtual ou presencialmente. O grupo das ONG presentes entendeu que uma discussão do nível que acontece neste evento não caberia sua realização online. Antes, será preciso observar a evolução da pandemia, inclusive porque não será possível haver duas representações de ONG. Caso o evento seja realizado ainda em 2021, será no segundo semestre. Também foi pontuado que a realização ou não do EEONG depende da confirmação de realização – ou não – do ENONG, o encontro nacional de ONG, redes e movimentos de luta contra a aids, o que passa por uma decisão nacional de todo coletivo nacional.
Agenda nacional
Neste aspecto, é fundamental que todo o movimento social de luta contra a aids se aproprie, apoie e se engaje no movimento para aprovação do Projeto de Lei nº 1462/2020, que trata do licenciamento compulsório de tecnologias em saúde (máscaras, agulhas e seringas, respiradores, medicamentos, vacinas) em emergências globais, como a atual pandemia de covid-19, e/ou nacionais.
Outro ponto importante, de interesse direto do movimento aids no Brasil, é a emenda de relator ao Orçamento da União no valor de 100 milhões de reais. Se aprovada, a proposta da emenda de relator vai fortalecer os serviços especializados em HIV/aids e hepatites virais.
Neste sentido, como anteriormente, o FOAESP vai preparar um documento para que as ONG de todo o País enviem a parlamentares de seus estados no Congresso Nacional, visando sensibilizá-los à aprovação do incremento no recurso financeiro.
Grupos de Trabalho
A atuação dos GT entra na prioridade das ONG/aids de São Paulo. O fortalecimento dos GT em andamento no FOAESP é vital para os posicionamentos do coletivo das ONG para os temas relacionados a Aids e Pobreza, à Adolescência e Juventude e a Profissionais do Sexo.
Ordinárias e extraordinárias
Durante a próxima reunião ordinária do FOAESP, nesta sexta-feira, 12, a Abong vai apresentar um panorama de como as ONG a ela afiliadas têm lidado com a questão da covid-19 em suas ações.
Em reunião extraordinária, convidaremos um infectologista para falar sobre a reinfecção pelo SARS-Cov-2, além da vacina. “Precisamos estar antenados para redefinir, sempre que necessário, como se dá a atuação das ONG neste momento de pandemia”, argumentou o presidente do FOAESP.
A partir de março o FOAESP discute a possibilidade do retorno às reuniões presenciais. A participação das ONG afiliadas não tem ultrapassado 20 pessoas por reunião. “Com este número entendemos que com distanciamento social, temos como realizá-las.
Ministério Público
O coletivo definiu por dar visibilidade às ações que o FOAESP tem em andamento no Ministério Público, o que já está sendo preparado e será disponibilizado brevemente.
Calendário de reuniões ordinárias 2021
12/02
12/03
09/04
14/05
11/06
16/07
13/08
10/09
08/10
12/11
10/12.