O FOAESP recebeu na manhã de hoje (15), resposta da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) ao ofício FOAESP 002/2021. O documento pede a inclusão do quadro de recursos humanos (RH) das ONG/aids às prioridades de vacinação contra a covid-19 do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do MS.

Na resposta ao FOAESP, assinada digitalmente pelo secretário de Vigilância em Saúde do MS, Arnaldo Correia de Medeiros, a SVS reconhece que o trabalho das ONG “é muito importante e estratégico para acolhimento e atendimento às necessidades das populações chave para infecção pelo HIV”. No, entanto, salienta que em consequência da “busca mundial por vacinas COVID-19, não há disponibilidade de doses para toda a população suscetível ao vírus SARS-CoV-2 no Brasil e no Mundo, no atual momento”.

A SVS esclarece que a “execução de ações voltadas à oferta de vacina contra o SARS-CoV-2 é de responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em conformidade com a Lei N° 6.259, de 30 de outubro de 1975” e que por meio da “articulação do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e IST (DCCI) com PNI, foi garantido que PVHIV mais susceptíveis ao agravamento e óbito pela covid-19 fossem incluídas no grupo prioritário que segue no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.

Segundo Rodrigo Pinheiro, “entendemos que há escassez mundial de vacinas contra a covid-19, mas é preciso que também se entenda que as organizações não governamentais que atuam no enfrentamento da epidemia de HIV/aids também estão na linha de frente da covid-19, principalmente no âmbito do contexto social”, pontua o presidente do FOAESP. “Temos organizações não governamentais que perderam pessoas importantes realizando seu trabalho em virtude da covid-19”, argumenta Pinheiro.

Em seu ofício, a SVS afirma que “a preservação da força de trabalho na saúde para manutenção do funcionamento dos serviços de saúde, viabilizando inclusive a operacionalização da vacinação, de forma que os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente de atendimento aos casos suspeitos ou confirmados de covid-19 devem ser priorizados na estratégia de vacinação”, sem reconhecer, de fato, a reivindicação do FOAESP, que pede o reconhecimento do RH das ONG/aids como trabalhadores da linha de frente à covid-19.

Sobre a vacinação das pessoas vivendo com HIV/aids no PNO, Pinheiro salienta que “o FOAESP está preocupado com a operacionalização da vacinação das pessoas vivendo com HIV/aids priorizadas no Plano, mais suscetíveis à covid-19”, afirma o presidente. “Os serviços de saúde não têm organização para identificar as pessoas que se enquadram nos requisitos estabelecidos pelo MS. Ou precisa rever essa priorização ou realizar uma reunião com os programas estaduais de IST/aids para resolver como será a operacionalização da vacinação”, justifica ele. Ou, então, que se abra para todas as pessoas vivendo com HIV/aids, porque, de fato, como está dado o protocolo, os serviços de saúde não vão conseguir realizar a vacinação com esta população”, argumenta Pinheiro.

No início da tarde, em conversa com o Dr. Gerson Fernando Mendes Pereira, diretor do DCCI, sobre a operacionalização da vacinação das pessoas vivendo com HIV/aids com CD4 menor que 350 células por milímetro cúbico de sangue (mm³), Pinheiro argumentou com “a dificuldade da operacionalização da vacinação das PVHA pelos serviços de saúde e que ou efetivamente se conversa com os estados para viabilizar a operacionalização ou então inclui-se todas na priorização estabelecida pelo PNO”.

No meio da tarde, Pinheiro informou que o DCCI já havia retomado a conversa com o PNI para a inclusão de todas as PVHA no PNO da covid-19.