O FOAESP poderá ter projetos financiados pela indústria farmacêutica. A deliberação foi feita na manhã desta sexta-feira, pelas ONG afiliadas, durante reunião mensal. No entanto, as ONG condicionaram a deliberação ao tipo de projeto a ser financiado, bem como às condições estabelecidas pelo financiador. Por isso, os projetos terão de ser aprovados em reunião ordinária, como a realizada hoje. Na reunião ordinária de novembro de 2020, foi deliberado o respeito à autonomia institucional das organizações afiliadas.

Não houve posicionamento contrário. A presidente do Barong, Marta McBritton escreveu no chat e reafirmou, que “o Barong recebe valores de laboratórios – participa dos Grants (concorrendo) e sempre foi transparente quanto a isso, inclusive no ENONG”. Anteriormente, o jornalista Paulo Giacomini, disse que quando a pauta chega aos Encontro Nacional de ONGs, redes e movimentos de luta contra a aids – ENONG, delegados de algumas delegações votam com coletivo, mas, lá no cotidiano da organização aceita o financiamento, uma vez que “não são todas as farmacêuticas que exigem suas marcas junto aos documentos e materiais dos projetos financiados. Precisamos ‘des-hipocritizar’ este tema”, afirmou o colaborador da Comunicação do FOAESP.

A vice-presidente do FOAESP, Carla Diana, coordenadora da Associação Prudentina de Incentivo à Vida (APIV) afirmou que nem tudo que é pactuado coletivamente é cumprido individualmente. “A participação nas ações coletivas é um exemplo”, afirmou ela. “Nossos financiamentos de órgãos públicos devem ser submetidos a um edital e avaliado para ser financiado. O objetivo de financiamento da empresa privada deve ser avaliado”, propôs, como se estivesse rascunhando a proposta aprovada. Marta McBritton sublinhou que os olhares têm de estar atentos “a cada projeto, cada situação, cada contrato deve haver um posicionamento”.

Projetos das ONG aprovados em edital da SES-SP
Os recursos dos projetos aprovados no edital 001/2020, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), devem ser liberados após as ONG transferi-los ao sistema de informações da secretaria. “Apenas após esta primeira fase”, como escreveu nesta semana em resposta a um ofício do FOAESP, o diretor técnico do programa de aids paulista, Alexandre Gonçalves, a Coordenadoria Geral de Convênios (CGCON) da SES-SP dará continuidade ao processo, recolhendo as assinaturas devidas para a publicação em Diário Oficial a liberação dos recursos financeiros. Segundo Gonçalves, a Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), à qual é subordinado o Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo, havia enviado um e-mail nesta manhã à CGCON para que os processos fossem agilizados.

Durante a reunião, as ONG relataram problemas com a capacitação ao manuseio do sistema de informações sobre os projetos onde os projetos aprovados em edital devem ser transportados. O sistema é a base de dados dos projetos pelo qual a SES-SP controla a execução administrativa e financeira dos projetos. As reclamações se deram em relação à rapidez das explicações durante a capacitação, à falta de prazos para a inserção das informações no sistema e a falta de retorno ao apoio e esclarecimentos oferecidos.

Após queixar-se da falta de um cronograma com prazos, pois, segundo ele todos os prazos estabelecidos em edital foram desrespeitados, Américo Nunes Neto, do Instituo Vida Nova, perguntou se não era o caso de se fazer uma representação no Ministério Público.

A Dra. Maria Clara Gianna, da coordenação do programa estadual, explicou que o secretário assumiu o posto recentemente e que quando se diz que “o processo está com secretário” significa que o processo está no gabinete, com a equipe mais próxima dele.

Rodrigo Pinheiro disse que não interessa muito saber que se o secretário ou seu gabinete autorizou o andamento do processo, como explicado também pelo representante da Articulação com a Sociedade Civil do programa, Jean Carlos Dantas, mas “de todas as assinaturas para liberar a execução das ações dos projetos”.

Vacinação das PVHA contra a covid-19
Rodrigo Pinheiro pediu à coordenação estadual para dar um panorama da vacinação das pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA) no estado. As dras. Maria Clara Gianna e Rosa Alencar disseram que na quarta e quinta-feira a procura foi bem pequena, mas que nesta sexta a procura tinha crescido bastante. Elas relataram alguns problemas em relação à revelação do diagnóstico, alguns resolvidos. Pinheiro disse que alguns problemas chegaram ao FOAESP e às ONG também.

Alexandre disse que enviou novamente e-mail às coordenações municipais e aos interlocutores das GVE, os grupos de vigilância epidemiológica com a nota técnica do Ministério da Saúde anexa, e recomendando que a vacinação fosse viabilizada nos locais de tratamento. “A operacionalização ficou um pouco confusa”, disse Giacomini. Segundo ele, a nota técnica do DCCI (Departamento de Doenças de Condições Crônicas e IST, do Ministério da Saúde) deveria ter recomendado que as coordenações de IST/aids articulassem com as coordenações de imunização dos municípios, a fim de garantirem a vacinação nos locais de tratamento das (PVHA) e não o contrário.

Afora alguns problemas localizados, que a coordenação estadual de IST/aids encaminhou alguma resolução, a expectativa é de que a procura pela vacina aumente nos próximos dias. Carla Diana informou que em Presidente Prudente, as pessoas estão sendo vacinadas nos locais de tratamento.

Medicamentos, preservativos e gel lubrificante
Como em todos os meses, a dra. Mylva Fonsi deu informe sobre a situação dos estoques de medicamentos antirretrovirais (ARV) e preservativos no estado. Não há problemas sérios com os estoques de ARV. Têm disponibilidade para menos de três meses os medicamentos atazanavir, raltegravir 100 mg e AZT injetável, cuja meta é ter 2 duas ampolas em todas as maternidades e serviços especializados em HIV/aids no estado. Um monitoramento das mulheres com HIV com carga viral detectável em gestação está em implementação, embora a maioria dos diagnósticos são feitos na hora do parto.

Em relação aos preservativos, nada mudou, pois o estado continua recebendo apenas 30% do quantitativo solicitado. A grade de abril foi refeita no início de maio a pedido do DCCI, diminuindo o solicitado e aumentando o atraso. O gel lubrificante está sendo adquirido pelo estado, uma vez que o Ministério não adquire mais.

Informes
A JBS fará uma doação de 5.000 cestas básicas com kits de limpeza e higiene pessoal ao Fundo de Solidariedade do estado para ser repassada às ONG e casas de apoio de 23 municípios, informou Rodrigo Pinheiro, como devolutiva das reuniões, primeiro com o programa estadual e depois, com o próprio secretário da saúde.

Rodrigo Petram informou que as pesquisa da Coalition Plus / GAT coordenada pelo FOAESP já foi iniciada e que ele fará contato para obter indicação de 2 pessoas vivendo com HIV/aids atendidas e uma pessoa do quadro da organização. A pesquisa com as PVHA terá análise quantitativa e a outra, qualitativa.

Marta Mc Britton informou que o Barong ainda está em articulação para levar o teste de covid-19 para ser feito nas ONG. Ela relatou, no entanto, que a resistência dos programas à incorporação dos testes é grande.

Rodrigo Pinheiro informa que deputada Maria Lucia Amary, da Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa ajudou muito na questão da operacionalização da vacinação das PVHA no estado.

No âmbito nacional, além das campanhas pela aprovação do licenciamento compulsório das tecnologias de saúde em emergências internacionais ou emergências nacionais de saúde, há também o braço de um dos projetos que está em campanha sobre o direito de meninas e mulheres. A outra campanha é pela aprovação do PL 315/2021, do senador Randolfe Rodrigues, cuja relatoria na Câmara dos Deputados foi do presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional, deputado Alexandre Padilha.

Na próxima quarta-feira, 19 de maio, às 14h, a coordenadora do Programa Estadual de Hepatites Virais fará uma apresentação da situação dos medicamentos para hepatite C no estado de São Paulo. A apresentação será feita no formato virtual.