O Projeto de Lei (PL) nº 315/2021, do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), volta ao Senado Federal com as modificações propostas pelo Substitutivo do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), seu relator na Câmara dos Deputados. O substitutivo prevê a incorporação do sigilo do diagnóstico de pessoas com HIV/aids, hepatites B e C, tuberculose e hanseníase, no âmbito da saúde, da educação, do trabalho e da justiça, nos âmbitos público e privado.
No entanto, queixas recentes relacionadas a supostas exposições de diagnóstico de pessoas vivendo com HIV/aids na comprovação de comorbidade para acessar a vacina contra a covid-19, acenderam a luz da preocupação.
Juntando os fatos com a necessidade de lei que preserve o sigilo dodiagnóstico de pessoas afetadas por agravos estigmatizantes, o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (FOAESP) e o Fórum ONG Aids RS (FOARS) realizam o seminário virtual Sigilo do Diagnóstico: o seu dever garante o meu direito, nos dias 27 e 31 de maio, das 9h às 11h.
Com mediação de Rodrigo Pinheiro, presidente do FOAESP, nesta quinta-feira, 27 de maio, o tema O que temos trará a voz das pessoas de comunidades afetadas, a estrutura governamental para minimizar as revelações de diagnóstico, a legislação que pode amparar as denúncias de revelação e a sobre a importância do Projeto de Lei 315/2021 para o atual contexto. Foram com convidadas e convidados:
Um(a) representante do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI)
Dra. Karen Morejon – médica, UETDI do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto/SP
Carlos Duarte – Gapa/RS
Evalcilene Santos – Conselheira Nacional de Saúde, segunda suplente, representante do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas (MNCP)
Na segunda-feira, dia 31, com a mediação de Márcia Leão, coordenadora do Fórum ONG Aids RS, vamos discutir o tema Pra onde vamos?, para o qual foram convidadas e convidados:
Um(a) representante do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI)
Alexandre Padilha – deputado federal, presidente da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST, ao HIV/aids e às Hepatites Virais do Congresso Nacional
Thales Coimbra – Advogado no GIV – Grupo de Incentivo à Vida
Vanessa Campos – Secretária Nacional de Informação e Comunicação da RNP+Brasil
Se aprovado no Senado como propõe o substitutivo do deputado Alexandre Padilha, e sancionado, a lei vai combater as diversas formas de revelação do sigilo do diagnóstico nos âmbitos da saúde, da escola, do trabalho e da justiça e em serviços públicos e privados.
O seminário será exibido através da nossa pagina do Youtube, em: