Duas importantes reuniões movimentaram a agenda das ONG/aids paulistas nesta sexta-feira, 11 de junho.

Reunidas remotamente pela manhã, na reunião ordinária mensal, as afiliadas ao FOAESP definiram por realizar seu encontro estadual (EEONG) no formato híbrido – presencial e remoto – em 29 e 30 de outubro, menos de um mês do encontro regional sudeste (ERONG), que será realizado nos dias 26 e 27 de novembro em Uberlândia, Minas Gerais. A definição do formato resultou de votação nominal apertada por ONG afiliada presente.

Uma comissão política, formada voluntariamente por GIV – Grupo de Incentivo à Vida, Grupo Pela Vidda/SP, Instituto Vida Nova e Projeto Bem-me-quer, vai elaborar proposta com os critérios de participação presencial e os protocolos de prevenção à covid-19, que deverão ser rigorosamente respeitados.

Os encontros regionais e estaduais são etapas anteriores ao Encontro Nacional de ONG’s, Redes e Movimentos de luta contra a AIDS – ENONG, programado para acontecer em março de 2022, cujo formato ainda está em definição por sua comissão política. As diretrizes dos encontros estaduais e regionais de ONG/aids são definidas por documento norteador preparado pela comissão política.

Durante os informes, Alisson Barreto, trouxe o informe com as datas e o formato do ERONG, que será presencial, mas deve restringir-se às 30 pessoas permitidas no protocolo da cidade do Triângulo Mineiro, onde será realizado.

ERONG e ENONG
Ainda sobre os eventos, Paulo Giacomini informou que recebeu um convite pessoal para sugerir e executar a comunicação e a relatoria do ENONG, sob as definições da comissão política. No entanto, como estas reuniões acontecem durante o dia, ele pediu ao presidente do FOAESP se poderia estar nesta ação enquanto FOAESP, o que foi acatado.

Carla Diana (APIV) trouxe informes sobre a reunião da comissão política do ENONG, que finaliza o documento norteador na próxima terça-feira, 15 de junho. Também, que o ENONG foi definido para ser realizado entre março e maio de 2022, mas que processos representativos mais imediatos, como a definição da candidatura para o Conselho Nacional de Saúde, devem ser solucionados em assembleias virtuais.

Manifestação contrária
Também durante os informes, Jorge Beloqui trouxe a manifestação contrária do GIV sobre a decisão da reunião de maio, favoravelmente a que o FOAESP possa receber financiamento de laboratório para o desenvolvimento de suas ações, desde que o projeto seja aprovado por reunião ordinária.

Sandra Aparecida Costa aproveitou o momento para registrar a posição, também contrária, do Grupo Pela Vidda/SP, pois, por problemas técnicos em sua conexão, não foi manifestada durante o processo de definição do tema, na reunião ordinária de maio.

Híbrido x presencial
Uma discussão mais longa foi sobre a possibilidade de as reuniões ordinárias voltarem a ser presenciais. Houve pelo menos uma dezena de argumentos contrários, mas, na votação apertada a vantagem de um voto definiu por realizar a próxima reunião ordinária de forma híbrida. Os critérios de participação presencial serão definidos pela diretoria do FOAESP

Autoteste para detecção do HIV
Poucos meses depois de deliberada a aceitação da participação das ONG/aids na disponibilização de autotestes por fluído oral para detecção do HIV, a estratégia foi pouco difundida às ONG. 

Questionado, o diretor técnico do Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo, Alexandre Gonçalves, sugeriu que o tema seja discutido em outra reunião, quando ele poderá trazer a equipe responsável para difusão e monitoramento da estratégia de diagnóstico, bem como com a assessoria técnica do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde.

O FOAESP encaminhará o convite para reunião ao Departamento e ao Programa paulista.

Medicamentos
A Dra. Mylva Fonsi inicia seu informe pela questão do AZT injetável. “Não é exatamente uma falta, mas ainda não conseguimos ter pelo menos duas ampolas por maternidade do estado.” Segundo informou, o Ministério da Saúde disponibiliza o insumo usado para impedir a transmissão do HIV na hora do parto de gestantes cujo HIV seja detectado na hora do parto quando a ampola é usada.

O Raltegravir granulado, de uso pediátrico, não tem no estoque para os três meses de segurança. Todos os demais medicamentos antirretrovirais estão abastecidos a contento nos estoques paulistas.

No entanto, a dapsona, não está mais sendo produzida pela Fundação para o Remédio Popular (FURP), do governo do estado. O presidente do FOAESP, Rodrigo Pinheiro, pediu que o administrativo retome o pedido de reunião com a FURP, a fim de tratar da questão da produção da dapsona, bem como da penicilina e de antirretrovirais.

Preservativos e gel lubrificante
Conforme relatou a Dra. Mylva, em maio o estado recebeu 50% da cota solicitada de preservativos externos (masculino) de 52 mm. Todas as versões do preservativo interno (feminino) e do externo de 49 mm tiveram 100% de disponibilização. Desde terceiro trimestre de 2020 que o Ministério não compra nem distribui gel lubrificante.

Paulo Giacomini lembra que desde agosto de 2019 o estado vem relatando mensalmente que sua cota de preservativos é recebida fracionada e bem menor que o pedido. Também, que a RNP+ tem discutido esta questão e que representantes do Departamento têm dito que estados e municípios têm a responsabilidade de adquiri-los e que há apenas permissão para utilização de sobra de recursos para adquirir preservativos, mas não o gel lubrificante.

Rodrigo Pinheiro lembrou que o FOAESP espera respostas de dois ofícios sobre o tema, enviado no ano passado e liderou encaminhamento para a elaboração de nota pública sobre a questão.

Recursos de projetos do edital
Jean Dantas informa que houve avanço na inserção das informações no sistema da Secretaria de Estado da Saúde pelas ONG selecionadas no edital.

Rodrigo Pinheiro questionou quantas são essas organizações e se não havia possibilidade de eles serem assinados e efetivados individualmente, conforme a etapa de inserção de dados seja concluída.

Alexandre Gonçalves informa que não há possibilidade de os processos serem encaminhados individualmente por organização e que o Programa Estadual foi contrário a que as ONG tivessem que inserir as informações dos projetos neste sistema, uma vez que sua prestação de contas continua física.

O FOAESP deliberou por enviar ao Secretário de Estado da Saúde ofício cobrando a agilização burocrática do processo com a assinatura e efetivação dos convênios.

Fundo de Social apresenta possibilidade de formação profissional

No início da tarde, em outra reunião, Ernani Gouvea apresentou ao FOAESP o Fundo Social Governo do Estado de São Paulo e o Programa Escola de Qualificação Profissional.

Segundo Gouvea, os cursos de qualificação profissional são gratuitos e é oferecida formação em nas áreas de moda, gastronomia, beleza, informática, cuidado de idosos e construção civil.

Os cursos são oferecidos presencialmente e, para se candidatar, a organização deve enviar ofício relatando o interesse em firmar convênio ou a disponibilização de vagas de determinados cursos para seus beneficiários. É requisito pelo menos o ensino médio, mas este é um critério não excludente, informou. No entanto, conforme disse, alguns cursos não são oferecidos no interior ou têm menos disponibilidade de realização, como o curso de cuidador de idosos, com carga horária de 80 horas.

Depois de responder a algumas perguntas, Gouvea informou sobre as modalidades de parceria ou convênio, que as inscrições estão abertas permanentemente e que o curso de cuidador de idosos será também oferecido no formato online. Por fim, convidou a audiência a visitar o site para conhecer melhor o Fundo Social e os cursos de qualificação profissional em https://fundosocial.sp.gov.br

A área de articulação com a sociedade civil do Programa Estadual de IST/Aids de São Paulo esteve representada na reunião.