Por meio de ofício, o FOAESP recebeu, no meio da tarde desta quarta-feira (17), resposta do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde, à nossa Nota Pública sobre a disponibilização de preservativos e gel lubrificante para a prevenção do HIV e de outras infeções sexualmente transmissíveis (IST), divulgada anteontem.

Segundo o ofício 2214/2021 da coordenadoria de aids e hepatites virais do DCCI, “não há desabastecimento de preservativos masculinos e femininos e as distribuições têm ocorrido de forma sistemática pelo Ministério da Saúde (MS)”.

O DCCI afirma que o MS é o maior comprador de preservativos no mundo e que a produção nacional não atende a demanda. Também, argumenta que a pandemia do novo coronavírus tem provocado atrasos de diversas etapas de produção e que “o Brasil tem assegurado a distribuição desses insumos e não houve interrupção do fornecimento”.

“Não há que se falar em redução da distribuição a partir de 2018, uma vez que a distribuição de 2019 foi até superior à distribuição de 2018”, afirma o DCCI, com os números abaixo:

Distribuição de Preservativos externos. Brasil, 2018-21.

(*) dados até maio.                                                                     Fonte: DCCI

O DCCI esclarece que a distribuição pode sofrer variações em função fatores diversos, como a “quantidade disponível (recebida e certificada pelos órgãos credenciados pelo Inmetro) no almoxarifado central do MS, quantidade solicitada pelos estados, capacidade de recebimento dos estados, estoque nos estados, distribuição dos estados (consumo médio mensal (CMM)), preenchimento no Sistema de Controle Logístico (SICLOM) das informações básicas”, para a reposição dos estoques.

O DCCI informa, ainda, que “os estados poderão utilizar os recursos do incentivo para adquirir os insumos de acordo com as necessidades locais”, segundo autoriza o ofício-circular nº 167/2020/DCCI/SVS/MS.