O presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, esteve nesta semana em Brasília, para alguns encontros e encaminhamentos no Congresso Nacional.
Em reunião com o deputado Luiz Antônio Teixeira Júnior (Dr.Luizinho), presidente da Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados, foi marcada audiência pública requerida pelo deputado Alexandre Padilha “A epidemia de Covid-19 e a resposta brasileira da hepatite C, do HIV e Aids na população privada de liberdade”.
A realização da audiência é de fundamental importância, pois há falta de dados sobre o tema na população privada de liberdade, dificultando o monitoramento das ações e a construção de políticas específicas. A audiência acontecerá no dia 16 de setembro, às 10 horas.
Outra importante ação de Pinheiro foi a negociação junto ao deputado Luizinho para que ele coloque em pauta para votação na Comissão do projeto de lei 3765/20. O projeto, também de autoria do deputado Alexandre Padilha, recebeu parecer favorável do relator, deputado Padre João, e agora poderá seguir para votação.
O PL 3765/20 estabelece ações desenvolvidas no Julho Amarelo, mês definido por lei como de luta contra as hepatites virais, com a iluminação de prédios públicos com luzes amarelas, promoção de palestras, atividades educativas, campanhas de mídia e eventos.
Desenvolvimento sustentável
O presidente do Foaesp também acompanhou o andamento do Projeto de Lei 1308/2, que institui a Política de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O projeto ainda aguarda o parecer da relatora, a deputada Carla Zambelli.
Rodrigo Pinheiro colocou o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável à disposição para a discussão do projeto. O Foaesp é membro do Grupo de Trabalho.
“A questão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS, da Organização das Nações Unidas) não estão sendo pautadas na Comissão de Meio Ambiente, pois talvez não seja uma pauta prioritária, e isto é um alerta”, explica Pinheiro sobre a agenda global de desenvolvimento.
Sigilo sorológico
No Senado Federal, o presidente do Foaesp fez campanha para sensibilizar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. “É urgente colocar em pauta para votação o projeto de lei complementar 315/21, que torna obrigatória a preservação do sigilo sorológico das pessoas que vivem com HIV/Aids, hanseníase, tuberculose e hepatites”, afirma.
Na foto, Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, e o deputado Dr. Luizinho.