No início de setembro, o Foaesp enviou ofício ao Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde cobrando uma posição sobre o vencimento de medicamentos, vacinas, testes diagnósticos e outros itens sob responsabilidade do Ministério da Saúde, após denúncias publicadas no jornal Folha de São Paulo. Entre os produtos vencidos, alguns são do programa de DST/Aids.

Veja o ofício enviado pelo Foaesp.

O Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis enviou resposta ao Foaesp. Veja abaixo:

Prezados,

Em resposta ao questionamento do FÓRUM das ONG/ AIDS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FOAESP no tocante aos testes relacionados ao HIV/AIDS, face à matéria veiculada no jornal Folha de São Paulo, este Departamento informa que a estimativa de necessidade dos testes  para IST, HIV e HV é realizada com base na série histórica de consumo e na projeção esperada para o ano seguinte a partir dos dados mensais registrados pelos municípios e estados nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

Em decorrência da pandemia de Coronavírus os testes utilizados para o diagnóstico desses agravos sofreu redução do consumo, já que as ações de testagem nos estados não ocorreram conforme previsto. De todos os testes gerenciados pelo DCCI o que mais sofreu impacto foi o Teste Rápido HIV de amostras de fluido oral (TR FO), já que ele necessita de coleta de saliva da pessoa que será testada. Em que pese todas os esforços envidados para evitar o vencimento, um quantitativo aproximado de 50 mil TR FO fornecidos por Biomanguinhos – FIOCRUZ venceu em 31/08/2021. Para minimizar os prejuízos, este DCCI está discutindo alternativas de revalidação junto a Biomanguinhos considerando a legislação vigente. De toda sorte, o fato não causou prejuízo de oferta dos testes, tendo em vista que o consumo foi em menor escala, de forma que o estoque foi suficiente para o abastecimento.

Importante ressaltar que não há expectativa de novas perdas nem de desabastecimento, face às ações desenvolvidas para atender o consumo atual. 

Atenciosamente,

        Diretoria DCCI

        Ministério da Saúde

        Secretaria de Vigilância em Saúde

        Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis 

        SRTVN Quadra 701, Lote D, Edifício PO700,  5º andar, CEP: 70719-040, Brasília/DF.

        TEL: (61) 3315-7737 – 7738 – 7739

Foto: Peter Ilicciev/Fiocruz Imagens