A Câmara dos Deputados realizou hoje (3) sessão solene para o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, 1º de dezembro. O pedido para a sessão foi feito pelos deputados Érica Kokay e Alexandre Padilha, coordenador geral da Frente Parlamentar de Enfrentamento das infecções sexualmente transmissíveis, HIV/aids e hepatites virais.
Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, foi um dos componentes da mesa. Além de Pinheiro e dos deputados, compuseram a mesa Claudia Velazquez (Unaids Brasil), Jenice Pizão (Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas), Sérgio Cabral (Anaids), Gerson Pereira (DCCI/MS) e Moisés Toniolo (RNP+ Brasil).
Em sua fala sobre a luta contra a aids, Érica Kokay pontuou também sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro. “São os desafios que estão postos. Quando se enfrenta a aids, se enfrentam também as desigualdades e se fortalecem os direitos humanos”.
Rodrigo Pinheiro agradeceu o apoio de Érica Kokay e de Alexandre Padilha nas políticas de enfrentamento à aids, citando também o deputado Chico D’ângelo e o documento assinado pelo Foaesp e pelo Fórum das Ongs/aids do Rio Grande do Sul entregue nesta semana ao deputado Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. O documento traz pautas importantes para o movimento social na luta contra a aids.
O presidente do Foaesp falou também sobre a necessidade da incorporação de novos medicamentos contra HIV/aids e que a pauta da redução de danos, que tem papel importante no enfrentamento da epidemia, está “sumida”. Há projeto de lei pronto para ser votado sobre o tema.
Pinheiro também lembrou a questão da produção dos medicamentos negligenciados e a falta da dapsona, indicada para tratamento e prevenção de infecções oportunistas em pessoas que vivem com HIV/aids. Pinheiro falou sobre o estigma, a discriminação e o preconceito, do direito à vida, e da necessidade de ampliação do sigilo sorológico, com a aprovação de projeto que está no Senado Federal.
Analisando a questão do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, Pinheiro afirmou que “o momento é de sensibilização e reflexão. A aids é um problema de saúde pública e precisamos pensar no contexto social, na pobreza. Sem políticas intersetoriais a gente não vai conseguir avançar. Queremos ver como será a implementação do acordo SUS/SUAS, assinado pelo governo de São Paulo no dia 1º, essa é uma pauta do Foaesp, precisa acontecer na base, nos municípios”, disse. Pinheiro também falou sobre os desafios das políticas de prevenção e da necessidade da melhoria no acesso da Profilaxia Pré-exposição (PrEP), para “fazer com chegue em regiões periféricas”.
Rodrigo Pinheiro refletiu sobre a grande conquista do movimento social, após aprovação no Senado em agosto do projeto de lei que permite o licenciamento compulsório de medicamentos contra a Covid-19 por conta da emergência sanitária. O presidente do Foaesp ressaltou a garantia da sustentabilidade do acesso e fez um resgate histórico contando do pioneirismo do movimento de aids no licenciamento compulsório do medicamento efavirenz, e também do medicamento sofosbuvir, contra a hepatite C.
Sobre os vetos presidenciais ao projeto que permite o licenciamento compulsório, Pinheiro afirmou ser necessário “pressionar os parlamentares para derrubada dos vetos e vários movimentos sociais, não só da saúde, estão trabalhando para isso. Para que a gente possa salvar vidas, porque a vida pede licença”. De acordo com o presidente do Foaesp, é fundamental avançar, pois “precisamos vencer os desafios e a epidemia de aids”.
Veja a sessão solene na íntegra.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados