Nesta sexta, 10, aconteceu virtualmente reunião ordinária do Foaesp, contando com a participação das Ongs associadas e representantes do Programa de DST/aids do estado de São Paulo. Na última reunião do ano de 2021, estiveram em pauta avaliação anual e planejamento para o próximo ano.
Como informe, foi anunciado período de recesso de atividades externas do Foaesp, entre 13 de dezembro e 10 de janeiro de 2022. O presidente do Foaesp, Rodrigo Pinheiro, também fez informes sobre a aprovação no Senado do projeto de lei 315/21 nesta semana, garantindo o sigilo sorológico para pessoas que vivem com HIV/aids, hepatites, tuberculose e hanseníase. O projeto segue agora para sanção presidencial, e estão em curso articulações para a sensibilização para que o presidente da República sancione o projeto.
A instalação da Frente Parlamentar de Controle às ISTs, HIV/aids do município de São Paulo também foi tema da reunião. Américo Nunes Neto, do Mopaids, contou dos desafios da mobilização e da articulação para melhorar as respostas no enfrentamento da luta contra a aids no município, e que o próximo passo é o chamamento de uma audiência pública para discussão do tema.
Lia Mussi, da Oscip Terra das Andorinhas, relatou sobre o projeto que estão realizando com ações de prevenção, com oficinas para jovens e para pessoas privadas de liberdade. Entre os locais visitados, a penitenciária exclusiva LGBTQIA+, no Espírito Santo.
Os participantes da reunião fizeram uma avaliação do Encontro Regional de Ongs/aids (Erong) da região sudeste, que aconteceu no fim do mês de novembro. A desarticulação do movimento, os desafios do encontro virtual e da mobilização, a necessidade do fortalecimento dos fóruns e da articulação da região sudeste foram os destaques.
A preparação para o Encontro Nacional de Ongs/aids, que acontecerá em março, em Fortaleza, também esteve na pauta da reunião. Houve sorteio para os delegados representantes de São Paulo no encontro.
Foi acordado entre os participantes a realização de reunião de planejamento do Foaesp para o ano de 2022, para os dias 27 e 28 de janeiro. Serão convidados para participar representantes dos Programas estaduais de aids, tuberculose e hepatites. Um ponto destacado para discussão é a assistência e a melhoria no acolhimento nos serviços.
Os representantes do Programa estadual de DST/aids falaram sobre a normalização da distribuição de insumos de prevenção e medicamentos. Ainda há falta de gel lubrificante.
Um ponto importante observado nas políticas federais e que precisam ser amplamente discutidos e questionados são as questões ideológicas. O conservadorismo compromete as ações como um todo e a distribuição, principalmente de insumos de prevenção, gerando retrocessos.
Como se dará a implementação do acordo de cooperação técnica (ACT 60/21) que articula ações do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado também foi tema da reunião. A efetivação do acordo no estado de São Paulo foi assinada em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes no Dia Mundial de Luta Contra a Aids pelas Secretarias de Estado da Saúde e do Desenvolvimento Social. O Foaesp entende que é urgente a efetivação do acordo.
Após um desafiador ano de 2021, os participantes desejaram mais avanços e menos retrocessos para o próximo ano.