No começo do mês, o Foaesp enviou ofício denunciando o descaso do governo do estado de São Paulo pelo não cumprimento de acordos firmados, entre eles a distribuição de cestas básicas para pessoas que vivem com HIV/aids em situação de vulnerabilidade. A Agência Aids de Notícias entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que respondeu afirmando que a iniciativa “não previa distribuição contínua dos produtos”.
A pactuação para a distribuição das cestas da SES/SP aconteceu em parceria com o Fundo Social Solidariedade e o Foaesp. O ofício do Foaesp também denuncia a não efetivação do Acordo de Cooperação Técnica 60/2021, que estabelece políticas conjuntas e articulação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A nota da SES/SP enviada após demanda da Agência de Notícias da Aids: “A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) é responsável por políticas públicas de saúde em São Paulo, sendo referência nacional com o Programa Estadual de IST/Aids. Em 2021, a pasta articulou discussões para a distribuição pontual de 6,5 mil cestas básicas para os que vivem com HIV/aids em situação de vulnerabilidade. A iniciativa aconteceu após as reuniões da entidade com integrantes da Secretaria, do CRT-Aids e do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e não previa distribuição contínua dos produtos. Na ocasião, a SES dialogou com a iniciativa privada para que empresas apoiassem a ação, o que resultou na doação de cestas e de kits de higiene e limpeza.”
Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, ressalta que a nota falta com a verdade, mostra preocupação com a criação de ações pontuais por parte da SES/SP e afirma que “o Foaesp não iria apoiar uma iniciativa de fornecimento pontual de cestas básicas, sabendo que as necessidades de alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade são contínuas”.
Sobre o acordo SUS/SUAS, Pinheiro diz que, desde a assinatura do acordo, há quase quatro meses, não houve avanços. “Até agora, não saiu do papel, nada aconteceu. Estamos pressionando, precisamos discutir políticas públicas neste contexto social”, finaliza.
Veja o ofício enviado pelo Foaesp.
Veja a matéria da Agência de Notícias da Aids.
*Com informações da Agência de Notícias da Aids