Em fevereiro, após realização do X Encontro Regional das Ongs/aids da região sudeste, o Foaesp enviou ofício ao Ministério da Saúde questionando a incorporação de novos medicamentos ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para manejo da infecção pelo HIV em adultos.
Desde 2018, quando foi publicada a última revisão dos medicamentos, não houve revisão no rol desses medicamentos, descumprindo a Lei 9313/1996, que responsabiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) a adquirir e distribuir medicamentos antirretrovirais às pessoas que vivem com HIV/aids.
Em 13 de abril, o Foaesp recebeu resposta do Ministério da Saúde, dizendo que o PCDT está em processo de atualização e que novos medicamentos serão incorporados. Veja a resposta na íntegra:
“A área técnica do Departamento De Doenças De Condições Crônicas e IST (DCCI) do Ministério da Saúde está em processo de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo Da Infecção Pelo HIV Em Adultos. Esta atualização poderá contemplar a incorporação, após avaliação da CONITEC, do medicamento fostemsavir para tratamento da infecção pelo HIV em pessoas vivendo com HIV (PVHIV) após falha terapêutica a múltiplos esquemas antirretrovirais.
Para PVHIV com disfunção renal ou óssea e que estão estáveis no tratamento (mantendo carga viral indetectável) e sem histórico de falha virológica prévia, uma das opções terapêuticas já disponibilizadas pelo DCCI é a terapia de simplificação para esquemas com lamivudina e dolutegravir ou lamivudina e darunavir com reforço de ritonavir.
Em relação a profilaxia pré-exposição (PrEP) com o cabotegravir, após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) haverá um projeto realizado entre Fiocruz e UNITAID para implementação da PrEP com cabotegravir. O DCCI iniciou processo de discussão para implementação dessa política no SUS".

Foto: Raul Santana/Fiocruz Imagens