Para discutir direitos das pessoas que vivem com HIV/aids e hepatites virais, Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, esteve reunido hoje, em Brasília, com o deputado federal Pinheirinho, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Foram aprovados dois requerimentos para a realização de duas audiências públicas. O deputado federal Alexandre Padilha solicitou a audiência pública “A epidemia de Covid-19 e a resposta brasileira da hepatite c, do HIV e aids na população privada de liberdade”.
O tema é relevante, não só pela situação epidemiológica, mas também pela ausência de dados sobre a população privada de liberdade. De acordo com o requerimento, “a realização da audiência é importante para que o Legislativo possa acompanhar o desenvolvimento das ações governamentais e pensar em novas políticas públicas que ajudem o país durante a epidemia de Covid-19”.
Em conjunto com a também deputada Érica Kokay, Padilha fez o requerimento para a realização de audiência para debater sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil.
O Foaesp foi um dos articuladores desta proposta, que ajudará na eliminação da hepatite C como problema de saúde pública, meta da Organização Mundial da Saúde para 2030. Uma questão importante é a decretação do licenciamento compulsório de medicamentos, que diminui custos e amplia o acesso.
Outro ponto discutido foi o projeto de lei 8541/2017, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação ou saída de bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar. O tema foi colocado como prioridade de pauta e será discutido em breve.