Não há dados disponíveis sobre pessoas com deficiências que vivem com HIV/aids no Brasil. Mais vulnerável e exposta ao estigma e ao preconceito, essa população precisa de políticas públicas específicas. Em junho, a Câmara dos Deputados realizou audiência pública sobre o tema.
A audiência pública da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, solicitada pelo deputado federal Alexandre Padilha, trouxe luz sobre a invisibilidade do tema e questões importantes, como saúde reprodutiva, educação, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e HIV/aids, acesso ao cuidado e formulação de políticas públicas.
Na ocasião, os especialistas debateram sobre a falta de informações nos sistemas, pois não há dados no boletim epidemiológico sobre pessoas com deficiência que vivem com HIV/aids, e também não há referências sobre pessoas que adquiriram deficiências por conta do vírus HIV, ou depois de estarem infectadas.
Para Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, é essencial cobrar o governo para a realização de estudos e para que sejam divulgados os dados, ”essenciais para que possam ser pensadas políticas públicas que beneficiem essa população, já tão vulnerável”.
Mesmo com a luta das organizações das pessoas que com deficiência pelo direito de exercerem a sexualidade com dignidade e segurança, essa população é excluída
de programas de prevenção e atenção às infecções sexualmente transmissíveis e HIV/aids.
O debate é urgente e necessário para que essa população tenha acesso às políticas públicas, pois ainda persistem estigmas, preconceitos e tabus sobre a sexualidade das pessoas com deficiência, causando mais vulnerabilidade.
O Foaesp enviou ofício sobre o tema ao Departamento de Doenças Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (DCCI/MS).
Foto: Raquel Portugal/Fiocruz Imagens