Ativistas da Articulação Nacional de Luta Contra a Aids (Anaids) de todas as regiões do país estiveram em Brasília (DF) nesta semana em diversas agendas para o fortalecimento do movimento de luta contra a aids. No encontro com gestores e parlamentares, temas como reformulação do Disque 100, Frente Parlamentar, e orçamento estiveram na pauta.
Márcia Leão, Coordenadora Executiva do Fórum Ong aids do Rio Grande do Sul (Foars), e Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, estiveram em reunião com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e um dos assuntos discutidos foi a reformulação do Disque 100, canal do MDHC que recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos.
O serviço gratuito que funciona 24 horas por dia vai acolher denúncias de discriminação contra pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA, garantidas pela lei 12984/14, que criminaliza condutas discriminatórias contra PVHA.
A questão da violação do sigilo sorológico também poderá ser denunciada no Disque 100. O sigilo sorológico é garantido pela lei 14289/22, que torna obrigatória a preservação do sigilo sorológico das pessoas que vivem com HIV/aids, hanseníase, tuberculose e hepatites e é determinante na luta contra o estigma, o preconceito e a discriminação.
Será realizado um levantamento das denúncias para posterior estudo. Outro ponto de discussão foi a preocupação com a violação da população privada de liberdade na questão do acesso à saúde, além do acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o MDHC, que em breve terá desdobramento.
Frente Parlamentar
No congresso, os ativistas da Anaids fizeram visitas a diversos gabinetes de deputados para articulação da formação da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às IST/HIV/aids e hepatites virais, com o objetivo de colher assinaturas e promover a sensibilização dos parlamentares para a epidemia de aids como um problema de saúde pública.
Ministérios
Em visita ao Ministério das Mulheres, as ativistas da Anaids reforçaram a preocupação com a vulnerabilidade das mulheres, especialmente as que vivem com HIV/aids. O grupo também se reuniu com a assessoria parlamentar do Ministério da Saúde (MS), onde foi discutido o apoio da articulação do MS na pauta da aids junto ao parlamento.
Encontro com representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS e com Draurio Barreira, novo diretor do Departamento de Vigilância de IST/aids e Hepatites Virais, foi marcado pelo comprometimento de Barreira na aproximação da nova gestão com o movimento social.
Os ativistas estiveram ainda reunidos com Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, onde foi discutido o orçamento. Ex-coordenador da Frente Parlamentar, Padilha se inteirou das articulações para a formação do grupo, e fez convite para posterior reunião entre a Frente e o Ministério das Relações Institucionais.