No último dia 11, o Foaesp realizou capacitação para os representantes das Ongs associadas com o advogado e consultor Lucas Seara. Regularidade, gestão social e sustentabilidade estiveram no centro das discussões.
Após as apresentações dos presentes, o especialista falou sobre o Osc Legal Instituto, que tem como objetivo Contribuir com as Organizações da Sociedade Civil (associações, fundações, cooperativas sociais e entidades religiosas) na oferta de soluções para o fortalecimento da gestão social e para o empoderamento jurídico.
Seara traçou um panorama do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade (MROSC) e explicou questões normativas.
Sobre o MROSC, Seara discorreu sobre inseguranças institucionais e jurídicas, e soluções, com agendas de conhecimento e normativa.
O especialista também explicou a lei de parcerias (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), além do regulamento federal e dos regulamentos estaduais e municipais.
Além disso, Lucas Seara falou sobre termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação, além das fases do regime de parcerias.
Captação de recursos,planejamento institucional, estratégias jurídicas, estatuto, tributos, titulações e qualificações também foram temas de destaque na fala de Lucas Seara.
Veja a apresentação.