Aconteceu hoje, 10 de outubro, de maneira híbrida, a reunião ordinária do Foaesp, contando com a participação das Ongs associadas e representantes do Programa de DST/aids do estado de São Paulo. Dezembro Vermelho, eleições no Foaesp, perícias médicas, e eliminação da aids como problema de saúde pública até 2030 foram alguns dos temas debatidos no encontro.

Nos informes, destaques para eventos que acontecem nos três meses finais do ano, como o do Instituto Vida Nova e os seminários regionais de Atenção Primária à Saúde.

Cláudio Pereira, do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), lembrou que está aberto edital da Prefeitura do Município de São Paulo, e contou dos esclarecimentos solicitados ao Ministério da Previdência Social sobre a execução da lei 15157/2025. A lei torna obrigatória a participação de médico infectologista em avaliações médico-periciais de pessoas que vivem com HIV/aids (PVHA). Para garantia dos direitos das PVHA, foram adotados em caráter provisório procedimentos operacionais em casos de perícias médicas em PVHA, como a impossibilidade de cancelamento da perícia agendada, e instruções para o perito, como a comunicação às chefias da Divisão Regional da Perícia Médica Federal, por exemplo.

Rodrigo Pinheiro, presidente do Foaesp, informou que haverá eleições no Foaesp em novembro. As inscrições de chapas para concorrerem à diretoria executiva e ao conselho fiscal para o triênio 2026/2028 estão abertas até o dia 30 de outubro. As eleições acontecem no dia 13 de novembro.

Foi criado um grupo de trabalho para discutir as ações, não só para o 1º de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a Aids, mas também para todo o mês de dezembro, o Dezembro Vermelho. Os participantes da reunião discutiram quais atividades podem dar mais visibilidade à causa, em todo o estado.

Entre outros assuntos discutidos no encontro, os medicamentos de longa duração, o sigilo sorológico, e as metas para eliminação da aids e da transmissão do HIV como problema de saúde pública no Brasil até 2030, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas.

Os representantes do Programa Estadual de IST/HIV/aids apontaram problemas no fornecimento de insumos e medicamentos, como já mencionado em reuniões anteriores. Neste ano, em todos os meses, o Programa Estadual apontou dificuldades no recebimento de preservativos masculinos pelo Ministério da Saúde. Também foram prestados esclarecimentos sobre a publicação do edital estadual para organizações da sociedade civil.

A próxima reunião do Foaesp acontecerá no dia 14 de novembro.